O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear JOSEDEC SILVA REIS, professora de ensino fundamental, para o cargo de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental I, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear JOSEDEC SILVA REIS, professora de ensino fundamental, para o cargo de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental I, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear EDIMÁRCIA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES, professora de ensino fundamental, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear ELIZIANE AGEME DA SILVA, professora de ensino fundamental, para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental II, com lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear ALVINO DA CONCEIÇÃO DUTRA, professor, para o cargo de Gestor Escolar da Escola Municipal Quilombola José dos Santos.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear GILMARA VIANA ABREU DA SILVA, enfermeira, para o cargo de Coordenadora da Vigilância em Saúde, com lotação Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear ELIDIANE BEZERRA AGEME, para o cargo de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica, com lotação Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear MARIA EDILEUZA SABINO DE SOUSA, enfermeira, para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica, com lotação Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear RONALDO CRUZ SILVA, agente administrativo, para o cargo de Coordenador de Comunicação , com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:
A necessidade de mão de obra qualificada de agente administrativo para a execução da atividade meio da Secretaria Municipal de Saúde;
Que o servidor foi lotado originalmente na Secretaria Municpal de Saúde;
Que a lotação é determinada no interesse da Administração Pública e deverá ser orientada por critérios de oportunidade e conveniência do serviço, predominando a discricionariedade em prol de melhorar a eficiência de suas atividades;
Que é facultada à Administração autorizar qualquer lotação;
RESOLVE:
Art. 1. - Lotar JULIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:
A necessidade de mão de obra qualificada de agente administrativo para digitação das informações de produção dos profissionais de saúde e dados de vacinação;
Que é facultada à Administração autorizar qualquer lotação;
Que a lotação é determinada no interesse da Administração Pública e deverá ser orientada por critérios de oportunidade e conveniência do serviço, predominando a discricionariedade em prol de melhorar a eficiência de suas atividades;
RESOLVE:
Art. 1. - Lotar ADRIANA MARTINS VERAS, para o cargo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear DEIVYSON LINHARES RIBEIRO, para o cargo de Coordenador de Cultura , com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear LUANN MAYCON AVELINO MARTINS, para o cargo de Coordenador de Turismo , com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
Jose Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso de suas atribuições disciplinadas pela Lei Orgânica do Município, e considerando:
'b7A necessidade de mão de obra técnica qualificada para acompanhar a realização de despesas públicas no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);
·Que em diversas oportunidades diretores escolares tiveram problemas legais com uso e prestação de contas de recursos do PDDE;
·Que o mal uso de recursos do PDDE, além de causar obstáculos à Administração, deve ser evitada;
·A Secretaria Municipal de Educação é o maior órgão do Município, seja em número de pessoal, seja em execução de despesas públicas, seja na prática de atos administrativos;
·Que a Secretaria Municipal de Educação não dispõe de um quadro técnico voltado a sua atividade-meio;
·Que a lotação de servidores é ato discricionário da Administração Pública, motivada por interesse público;
·Que são atribuições de controle interno desenvolver atividades de planejamento, coordenação e execução relativas à fiscalização e aplicação de recursos do Município, bem como da administração desses recursos, examinando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional, controle de contratos e processos administrativos de licitações;
Resolve:
Art. 1º. Exonerar JOAB ARAÚJO DE SOUSA do cargo de Controlador Geral do Município, devendo retornar ao cargo de Técnico Municipal de Controle Interno.
Art. 2º. Designar JOAB ARAÚJO DE SOUSA para desempenhar suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação,
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Cantanhede-MA, 04 de Janeiro de 2021.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
