O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. CHELIA MARIA SILVA para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º- É da competência da Secretária Municipal de Saúde a ordenação das despesas de sua Secretaria e a gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Parágrafo Único. O Ordenador de Despesas poderá celebrar contratos, movimentar contas bancárias, emitir empenhos, autorizar licitações, pagamentos, suprimentos ou dispêndios de recursos do Município, e demais atos necessários à consecução do interesse público.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de Janeiro de 2021.
José Martinho Dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. EMERSON MARQUES COSTA para o cargo de Secretário Municipal de Educação.
Art. 2º- É da competência do Secretário Municipal de Educação a ordenação das despesas de sua Secretaria e a gestão do Fundo Municipal de Educação.
Parágrafo Único. O Ordenador de Despesas poderá celebrar contratos, movimentar contas bancárias, emitir empenhos, autorizar licitações, pagamentos, suprimentos ou dispêndios de recursos do Município, e demais atos necessários à consecução do interesse público.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de Janeiro de 2021.
José Martinho Dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. GERSINA LOIOLA DE CARVALHO BARROS para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 2º- É da competência da Secretária Municipal de Assistência Social a ordenação das despesas de sua Secretaria e a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único. O Ordenador de Despesas poderá celebrar contratos, movimentar contas bancárias, emitir empenhos, autorizar licitações, pagamentos, suprimentos ou dispêndios de recursos do Município, e demais atos necessários à consecução do interesse público.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de Janeiro de 2021.
José Martinho Dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA ALEXANDRA DA SILVA ALCANTRA para o cargo de Assessora Especial, gestora da folha de pagamento no Município de Cantanhede, usuária responsável pelo Módulo Folha de Pagamento do Sistema de Acompanhamento dos Atos de Pessoal - SAAP/TCE-MA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de Janeiro de 2021.
José Martinho Dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no usar de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1.°- Nomear o Sr. JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS para o cargo de Secretário Municipal de Administração, o qual também responderá interinamente como Secretário Municipal de Finanças.
Art. 2°. É da competencia do Secretário Municipal de Administração a ordenação das pessoas de sua secretaria e dos demais órgãos da Administração pública Municipal que nao tenha ordenador próprio.
Parágrafo Único O ordenador de despesas poderá celebrar contratos, movimentar contas bancárias, emitir empenhos, autorizar licitações, pagamentos, suprimentos ou despêndios de recursos do Municúpio e demais atos necessários à consecução do interesse público.
Art. 3°- O Secretário Municipal de Administrtação sertá o Tesoureiro Geral do Município.
Parágrafo Único: Caberá ao Secretário Adjunto de Administração a função de Tesoureiro da própria Secretaria Municipal de Administração.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de Janeiro de 2021.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no usar de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1.°- Nomear o Sr. OSWANDO QUARESMA DO LAGO para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração.
Art. 2°. Caberá ao Secretário Municipal Adjunto de Administração a função de Tesoureiro da própria Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3°- Esta .Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de Janeiro de 2021.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
