Diário oficial

NÚMERO: 1016/2021

Volume: 2 - Número: 1016 de 5 de Janeiro de 2021

05/01/2021 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 072/2021
Lotar DÉRCIO ALVES RODRIGUES, Vigia, para Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 072/2021, de 05 de Janeiro de 2021.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:

A necessidade de vigia para a manutenção da ordem e segurança local, bem como para a proteção patrimonial da Secretaria Municipal de Administração;

A fiscalização, o cumprimento das normas e procedimentos de segurança da Secretaria Municipal de Administração;

Que a lotação é determinada no interesse da Administração Pública e deverá ser orientada por critérios de oportunidade e conveniência do serviço, predominando a discricionariedade em prol de melhorar a eficiência de suas atividades;

Que é facultada à Administração autorizar qualquer lotação;

RESOLVE:

Art. 1. - Lotar DÉRCIO ALVES RODRIGUES, Vigia, para Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cantanhede-MA, 05 de Janeiro de 2021.

Jose Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 074/2021
Lotar LELINÉIA QUARESMA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, para a Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 074/2021, de 05 de Janeiro de 2021.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:

A necessidade de organização de atividades administrativas, organização dos arquivos com recebimento de remessas de documentos, preenchimento de formulários e planilhas da Secretaria Municipal de Educação;

Que a lotação é determinada no interesse da Administração Pública e deverá ser orientada por critérios de oportunidade e conveniência do serviço, predominando a discricionariedade em prol de melhorar a eficiência de suas atividades;

Que é facultada à Administração autorizar qualquer lotação;

RESOLVE:

Art. 1. - Lotar LELINÉIA QUARESMA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, para a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cantanhede-MA, 05 de Janeiro de 2021.

Jose Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 075/2021
Lotar o servidor JOSÉ LOPES DE SOUZA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 075/2021, de 05 de Janeiro de 2021.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:

A necessidade de auxiliar de organização e limpeza dos ambientes, bem como prestar ajuda imediata em diversas funções da Secretaria Municipal de Saúde;

A conservação, a manutenção, cumprimento das normas e procedimentos de suporte em geral da Secretaria Municipal de Saúde;

Que a lotação é determinada no interesse da Administração Pública e deverá ser orientada por critérios de oportunidade e conveniência do serviço, predominando a discricionariedade em prol de melhorar a eficiência de suas atividades;

Que é facultada à Administração autorizar qualquer lotação;

RESOLVE:

Art. 1. - Lotar o servidor JOSÉ LOPES DE SOUZA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cantanhede-MA, 05 de Janeiro de 2021.

Jose Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 076/2021
Lotar ELIANE DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, para a Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 076/2021, de 05 de Janeiro de 2021.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, I, da Lei Orgânica do Município, e considerando:

A necessidade de mão de obra qualificada de agente administrativo para digitação das informações de produção dos profissionais de saúde e dados de vacinação;

Que é facultada à Administração autorizar qualquer lotação;

Que a lotação é determinada no interesse da Administração Pública e deverá ser orientada por critérios de oportunidade e conveniência do serviço, predominando a discricionariedade em prol de melhorar a eficiência de suas atividades;

RESOLVE:

Art. 1. - Lotar ELIANE DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cantanhede-MA, 05 de Janeiro de 2021.

Jose Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 078/2021
Nomear a Sra. REIJANE VASCONCELOS DE ARAÚJO para o cargo de Chefe de Departamento de Estatística e Informação em Saúde com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria Nº 78/2021 GAB

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Sra. REIJANE VASCONCELOS DE ARAÚJO para o cargo de Chefe de Departamento de Estatística e Informação em Saúde com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 05 de Janeiro de 2021.

José Martinho Dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 083/2021
NOMEAR O Pregoeiro e Equipe de Apoio, integrantes da estrutura do quadro de servidores comissionados e efetivos da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, até ulterior deliberação.
Portaria Nº 083/2021, de 05 de Janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Cantanhede-MA, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR O Pregoeiro e Equipe de Apoio, integrantes da estrutura do quadro de servidores comissionados e efetivos da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, até ulterior deliberação.

Emídio Rodrigues Xavier Neto, CPF 032.856.963-11, VINCULO COMISSIONADO, CARGO PREGOEIRO

Thiago Augusto Silva Reis, CPF 610.577.773-66, VINCULO EFETIVO, CARGO EQUIPE DE APOIO

Elias Lopes Barros, CPF 922.368.123-53, VINCULO EFETIVO, CARGO EQUIPE DE APOIO

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 05 de Janeiro de 2021.

Jose Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 084/2021
NOMEAR O Presidente da CPL e Membros, integrantes da estrutura do quadro de servidores comissionados e efetivos da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, até ulterior deliberação.
Portaria Nº 084/2021, de 05 de Janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Cantanhede-MA, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR O Presidente da CPL e Membros, integrantes da estrutura do quadro de servidores comissionados e efetivos da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, até ulterior deliberação.

Emídio Rodrigues Xavier Neto, CPF 032.856.963-11, VINCULO COMISSIONADO, CARGO PREGOEIRO

Thiago Augusto Silva Reis, CPF 610.577.773-66, VINCULO EFETIVO, CARGO EQUIPE DE APOIO

Elias Lopes Barros, CPF 922.368.123-53, VINCULO EFETIVO, CARGO EQUIPE DE APOIO

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 05 de Janeiro de 2021.

Jose Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 085/2021
Nomear a Sra. RAQUEL COIMBRA DE SOUZA para o cargo de Contadora do Município.
Portaria Nº 085/2021

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Sra. RAQUEL COIMBRA DE SOUZA para o cargo de Contadora do Município.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 05 de Janeiro de 2021.

José Martinho Dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 086/2021
Nomear o Sr. ELVIS LENNON SILVA TEIXEIRA para o cargo de Controlador Geral do Município.
Portaria Nº 086/2021 GAB

O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Sr. ELVIS LENNON SILVA TEIXEIRA para o cargo de Controlador Geral do Município.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 05 de Janeiro de 2021.

José Martinho Dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

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