EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260254. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.651.180/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de vias públicas urbanas, compreendendo operações de tapa-buracos e demais intervenções necessárias à conservação do pavimento no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: de R$ 1.353.210,23 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e dez reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.451.0007.0.031 – Pavimentação e drenagem de ruas e Avenidas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. Terc. Pessoa jurídica DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026, VIGÊNCIA: 28 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Silas Ferreira Lima pela contratada. Cantanhede/MA, 28 de setembro de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
