AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 –CANTANHEDE/MA
A Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECULJ) de Cantanhede, torna público, o RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÕES do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
CATEGORIA SELECIONADO NATAL ILUMINADO GRUPO SEM CNPJ, REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES REBOUÇAS
Cantanhede/MA, em 21 de setembro de 2026.
LUANN MAYCON AVELINO MARTINS
Secretário da Cultura e Juventude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260252. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.085.146,53 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e quarenta e deis reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0007 0.040 Melhoria de Prédios públicos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Igor Silva Cruz pela contratada. Cantanhede/MA, 21 de setembro de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260253. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 825.729,99 (oitocentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE GESTORA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0009 0.098 Const.,Ref.,Ampl., Equip. e Moblia de Unidades de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho pela contratante e o senhor Igor Silva Cruz pela contratada. Cantanhede/MA, 21 de setembro de 2026. Cláudia Melo Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
