CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260248. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ sob o nº 32.241.345/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Maria de Nazaré Baima de Oliveira, localizada no Bairro Trado no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2026 a 17 de janeiro de 2027. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Robson Raikard de Jesus Fernandes pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de setembro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260250. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J M FONSECA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 55.052.720/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de muro de contenção do aterro na escola localizada no Bairro Vila Isabel, na sede do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.799,97 (noventa e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2026 a 17/11/2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Jordan Mendes Fonseca pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de setembro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
