EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260241. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ATS INCORPORACOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.447.007/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme o Termo de Compromisso nº 995787/2026 no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.628.974,02 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 16 482 0007 0.045 Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana e rural do município CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 15/02/2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Marcelo Ferreira Reis pela contratada. Cantanhede/MA, 19 de agosto de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.