EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260240 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede – MA e o senhor Ranildo Barbosa Ageme, portador do CPF nº 413.500.143-20. OBJETO: Locação de imóvel localizado a Rua das Graças, nº 04, Centro, Município de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento de uma Casa de Apoio para Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 12/08/2026 a 12/08/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 032/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260238. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.746.723/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.333,04 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quatro centavos). 'd3RGÃO: 25 Fundo de Manut. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo de Manut. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Izairton Gomes Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260230. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PREMIUM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.506.650/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.280,00 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). 'd3RGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Rafael Guedes Viana de Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260231. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PREMIUM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.506.650/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 262.320,00 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais). 'd3RGÃO: 10 Sec. Mun. de Agricultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Sec. Mun. de Agricultura PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0002.0.082 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Agricultura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Rafael Guedes Viana de Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260235. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PREMIUM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.506.650/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.520,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte reais). 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manutenção e Func. do Fundo Mun. de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho pela contratante e o senhor Rafael Guedes Viana de Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260236. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PREMIUM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.506.650/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 549.380,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais). 'd3RGÃO: 25 Fundo de Manut. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo de Manut. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Rafael Guedes Viana de Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260237. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PREMIUM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.506.650/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). 'd3RGÃO: 08 Sec. Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.071 Manutenção e Func. dos Serviços de Transporte Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Rafael Guedes Viana de Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260233. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PREMIUM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.506.650/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.398,00 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais). 'd3RGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.0.069 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Rafael Guedes Viana de Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260232. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PREMIUM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.506.650/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 530.512,00 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e doze reais). 'd3RGÃO: 05 Sec. Mun. de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Rafael Guedes Viana de Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260234. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PREMIUM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.506.650/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.578,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais). 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção e Func. da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho pela contratante e o senhor Rafael Guedes Viana de Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de agosto de 2026.
