EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260332/2026 – PROCE SSO ADMINISTRATIVO Nº 0106002/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede - MA e a FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA, inscrita no CNPJ nº 07.060.718/0001-12. OBJETO: Contratação de instituição especializada em ensino, pesquisa e extensão, para a prestação dos serviços e execução do projeto educacional de Formação Continuada aos Docentes da Rede Municipal de Ensino Público de Cantanhede/MA. VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 17/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). 'd3RGÃO: 25 – Fundo de Man. Desenv. da Educação – FUNDEB. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 – Fundo de Man. Desenv. da Educação – FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0011.0.107 – Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação nº 011/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Cantanhede - MA, 17 de junho de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas.