RETIFICA A PORTARIA Nº 182/2026-SRH, QUE CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DE CANTANHEDE MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Municipal nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º Retifica-se a Portaria nº 182/2026-SRH, publicada em 24 de mês de junho de 2026, exclusivamente quanto ao período de gozo das férias concedidas ao servidor JEDSON DA SILVA E SILVA, CPF nº 058.977.463-89, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em razão de erro material:

Onde se lê: “Período: de 01/07/2026 a 30/07/2026.Leia-se: Período: de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 182/2026-SRH.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de junho de 2026, para fins de correção do erro material constante da Portaria nº 182/2026-SRH.

Cantanhede-MA, 15 de Julho de 2026.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 680.790.283-20, matrícula nº 90244-6, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NÍVEL II CLASSE F, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 14/04/2017 a 13/04/2022 (5º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 03/08/2026 a 31/10/2026.

Art. 2º - Decorrido o fim da licença descrito acima, o(a) servidor(a) deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 13 de julho de 2026.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) IRENILDE CALDAS LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 836.468.413-20, matrícula nº 90076-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/01/2002 a 01/01/2007 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 03/08/2026 a 31/10/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 13 de julho de 2026.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 1º semestre de 2026.

Servidor(a): Sebastiana Correa Silva

CPF: 811.513.223-34

Cargo: Técnico em Radiologia

Período: a considerar de 08/07/2026 a 27/07/2026

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de julho de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.

Servidor(a): Solange Maria Duarte Melo

CPF: 030.989.593-63

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: de 04/08/2026 a 02/09/2026

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de julho de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.

Servidor(a): Antonia Vania Martins e Sousa

CPF: 035.876.683-21

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: de 15/08/2026 a 13/09/2026

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de julho de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) VALDINEY CALDAS BARROSO, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.597.783-80, matrícula nº 100077-2, ocupante do cargo de AGENTE SANITÁRIO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 06/05/2010 a 05/05/2015 (1º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 03/08/2026 a 31/10/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 14 de julho de 2026.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.

Servidor(a): Luciana das Neves Silva

CPF: 023.953.903-64

Cargo: Agente de Controle Vetorial

Período: de 03/08/2026 a 01/09/2026

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de julho de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Evilson Garré Rocha

CPF: 816.922.503-53

Cargo: Guarda Municipal

Período: de 06/08/2026 a 04/09/2026

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 15 de julho de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos