CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260209/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MB CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.299.055/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, na rede de iluminação pública do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.559.745,40 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 25.122.0025.0.049 Manutenção dos serviços de iluminação pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 31/12/2026 SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Murilo Batista Cavalcante pela contratada. Cantanhede/MA, 02 de julho de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2026
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.156.160/0001-00, através da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 395 de 28 de dezembro de 2023, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Santa Filomena, no Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 03/07/2026 à 07/07/2026 na Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, situado Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede/MA, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, em dias uteis ou pelo e-mail:cpl@cantanhede.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Cantanhede: https://www.cantanhede.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br. Cantanhede/MA, 02 de julho de 2026. Cláudia Melo Coelho – Secretária Municipal de Saúde.
