O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. CLAUDIONORA SOUSA DOS SANTOS, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na USF Edilson Barbosa da Conceição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre se e publique se.
Cantanhede (MA), 19 de junho de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos dias 19 (dezenove) do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, compareceu neste Órgão a Sra. CLAUDIONORA SOUSA DOS SANTOS, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS e considerando a convocação através do Decreto Nº 481, de 29 de maio de 2026, para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro de servidores Efetivo deste município.
A mesma tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.
A presentou os seguintes Documentos:
Carteira de Identidade: 025474502003-8
Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nº 031765 01 55 2015 1 00017 012 0015813 06
CPF: 013.179.423-02
PIS/PASEP: 117.78319.97-6
Título de Eleitor e Compr. de última votação: 0456 2620 1104 Zona: 068 Sessão: 0181
Certificado de Alistamento Militar:
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou
Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou
Declaração de Bens: Apresentou
Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.
01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou
Comprovante de Endereço de Fevereiro/2022, Março/2023, Abril/2024 e Setembro/2025: Apresentou
Conta Bancaria: Banco do Brasil
Carteira de Vacinação: Apresentou
Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio
Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou
Cantanhede - MA, 19 de junho de 2026.
José Martinho dos Santos Barros Claudionora Sousa dos Santos
Prefeito Municipal Servidora Empossada
O Prefeito Municipal de Cantanhede – MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede – MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. THAYSSA FERNANDA PASSOS FERNANDES, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na USF Célia de Jesus Sousa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre – se e publique – se.
Cantanhede (MA), 19 de junho de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos dias 19 (dezenove) do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, compareceu neste Órgão a Sra. THAYSSA FERNANDA PASSOS FERNANDES, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 – SEMUS e considerando a convocação através do Decreto Nº 481, de 29 de maio de 2026, para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro de servidores Efetivo deste município.
A mesma tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.
A presentou os seguintes Documentos:
Carteira de Identidade: 053872972014-2
Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nº 031641 01 55 2003 00035 060 0017884 05CPF: 619.746.213-32PIS/PASEP: 19.067.704.447Título de Eleitor e Compr. de última votação: 0799 3333 1155 Zona: 068 Sessão: 0203Certificado de Alistamento Militar:
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou Declaração de Bens: Apresentou
Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou
Comprovante de Endereço de Fevereiro/2022, Março/2023, Abril/2024 e Setembro/2025: Apresentou
Conta Bancaria: Banco do BrasilCarteira de Vacinação: Apresentou
Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino MédioDeclaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou
Cantanhede - MA, 19 de junho de 2026.
José Martinho dos Santos Barros Thayssa Fernanda Passos Fernandes
Prefeito Municipal Servidora Empossada
Nomeia servidor público responsá-vel pelo preenchimento de dados e informações junto ao Sistema Na-cional de Informações sobre a Ges-tão dos Resíduos Sólidos SINIR e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atri-buições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que re-gulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dispõe sobre o Sistema Na-cional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos SINIR;
CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento periódico de informações e in-dicadores relacionados à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos urba-nos, visando ao acompanhamento, monitoramento e planejamento das políticas públicas ambientais;
CONSIDERANDO que a regularidade das informações prestadas ao SINIR contri-bui para o acesso do Município a programas, ações e recursos da União destina-dos à área de resíduos sólidos e saneamento ambiental,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor JONATAN MUNIZ CALDAS, ocupante do cargo de Se-cretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula nº 126958-1, como responsável pelo cadastramento, atualização validação das informações do Município de Cantanhede junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resí-duos Sólidos SINIR.
Art. 2º Compete ao servidor nomeado:
I - realizar o cadastro e manter atualizados os dados institucionais do Município junto ao SINIR;
II - coletar, consolidar, inserir, revisar e validar as informações exigidas pelo sistema;
III - acompanhar os prazos de envio das informações e garantir a regularidade das declarações prestadas;
IV articular-se com os órgãos e entidades municipais responsáveis pela gera-ção e disponibilização dos dados necessários ao preenchimento do sistema;
V indicar e gerenciar usuários auxiliares, quando necessário, para apoio ope-racional na coleta e inserção das informações.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 19 de Junho de 2026.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
Nomeia servidor público responsá-vel para o preenchimento de dados e informações junto ao Sistema Nacional de Informações em Sane-amento Básico (SINISA) e dá ou-tras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atri-buições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.445/2007 e suas alterações, que determi-nam a obrigatoriedade do fornecimento de dados para o monitoramento da Polí-tica Nacional de Saneamento Básico;
CONSIDERANDO que a adimplência junto ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) é requisito obrigatório para que o Município acesse recursos públicos federais;
CONSIDERANDO a Portaria MCID nº 648/2024 do Ministério das Cidades, que regulamenta os perfis de usuários no sistema,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo preen-chimento das informações do município junto ao Sistema Nacional de Informa-ções em Saneamento Básico (SINISA):
Titular: JONATAN MUNIZ CALDAS, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula nº 126958-1;
Suplente: MARCIO ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de Analista Municipal Engenheiro, matrícula nº 122098.
Art. 2º Compete ao servidor nomeado:
I - Realizar o cadastro e o acesso ao sistema;
II - Coletar, inserir, consolidar e finalizar o preenchimento de todos os módulos e formulários exigidos pelo SINISA;
III - Indicar e gerenciar usuários com perfil "auxiliar", caso seja necessário apoio operacional na coleta de dados.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 19 de Junho de 2026.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
