O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. CLAUDIONORA SOUSA DOS SANTOS, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na USF Edilson Barbosa da Conceição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre se e publique se.
Cantanhede (MA), 19 de junho de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos dias 19 (dezenove) do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, compareceu neste Órgão a Sra. CLAUDIONORA SOUSA DOS SANTOS, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 SEMUS e considerando a convocação através do Decreto Nº 481, de 29 de maio de 2026, para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro de servidores Efetivo deste município.
A mesma tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.
A presentou os seguintes Documentos:
Carteira de Identidade: 025474502003-8
Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nº 031765 01 55 2015 1 00017 012 0015813 06
CPF: 013.179.423-02
PIS/PASEP: 117.78319.97-6
Título de Eleitor e Compr. de última votação: 0456 2620 1104 Zona: 068 Sessão: 0181
Certificado de Alistamento Militar:
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou
Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou
Declaração de Bens: Apresentou
Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.
01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou
Comprovante de Endereço de Fevereiro/2022, Março/2023, Abril/2024 e Setembro/2025: Apresentou
Conta Bancaria: Banco do Brasil
Carteira de Vacinação: Apresentou
Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino Médio
Declaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou
Cantanhede - MA, 19 de junho de 2026.
José Martinho dos Santos Barros Claudionora Sousa dos Santos
Prefeito Municipal Servidora Empossada
O Prefeito Municipal de Cantanhede – MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede – MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. THAYSSA FERNANDA PASSOS FERNANDES, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na USF Célia de Jesus Sousa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre – se e publique – se.
Cantanhede (MA), 19 de junho de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aos dias 19 (dezenove) do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, compareceu neste Órgão a Sra. THAYSSA FERNANDA PASSOS FERNANDES, considerando aprovação em concurso público regido pelo Edital Nº 01/2022 – SEMUS e considerando a convocação através do Decreto Nº 481, de 29 de maio de 2026, para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro de servidores Efetivo deste município.
A mesma tomou posse e prestou o cumprimento de fielmente exercer seu cargo, cumprir as Constituições Federal e Estadual, Leis, Decretos e regulamentos do Município.
A presentou os seguintes Documentos:
Carteira de Identidade: 053872972014-2
Certidão de Nascimento ou Casamento: Apresentou Nº 031641 01 55 2003 00035 060 0017884 05CPF: 619.746.213-32PIS/PASEP: 19.067.704.447Título de Eleitor e Compr. de última votação: 0799 3333 1155 Zona: 068 Sessão: 0203Certificado de Alistamento Militar:
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal: Apresentou Certidão negativa de inabilitados para função pública TCU: Apresentou Declaração de Bens: Apresentou
Atestado de Sanidade Física e Mental: Apto para exercício da função.01 (uma) fotografia 3x4 recente: Apresentou
Comprovante de Endereço de Fevereiro/2022, Março/2023, Abril/2024 e Setembro/2025: Apresentou
Conta Bancaria: Banco do BrasilCarteira de Vacinação: Apresentou
Comprovante de Escolaridade: Diploma de Ensino MédioDeclaração de Acúmulo de Cargos: Apresentou
Cantanhede - MA, 19 de junho de 2026.
José Martinho dos Santos Barros Thayssa Fernanda Passos Fernandes
Prefeito Municipal Servidora Empossada
