EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260201/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura de Cantanhede - MA e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nº º 33.614.584/0001-44. OBJETO Contratação de empresa para Aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do local onde será realizado o festejo junino 2026 do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 16/06/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.596,60 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). 'd3RGÃO: 30 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 3030 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0002.0.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo. Dispensa de Licitação n° 008/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Cantanhede - MA, 16 de junho de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2805001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nº º 33.614.584/0001-44, localizada na Rua 03, Casa 16 letra C – Jardim Bela Vista - MA, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do local onde será realizado o festejo junino 2026 do Município de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 57.596,60 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 30–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude UNIDADE ORÇAMENTARIA:3030–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0002.0.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
