DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2026
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.156.160/0001-00, através da Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 395 de 28 de dezembro de 2023, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentações artísticas culturais, compreendendo grupos de danças folclóricas, quadrilhas juninas e grupos de bumba meu boi, destinados à programação do Festejo Junino 2026 do Município de Cantanhede/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 11/06/2026 à 15/06/2026 na Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, situado Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede/MA, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, em dias uteis ou pelo e-mail:cpl@cantanhede.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Cantanhede: https://www.cantanhede.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br. Cantanhede/MA, 10 de junho de 2026, Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
HOMOLOGO o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.206.165/0001-33, estabelecida na Rua Rio Branco, nº 25, Município de Humberto de Campos/MA, com valor total de R$ 939.680,98 (novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). Comunico assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 10 de junho de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede.
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.
Servidor(a): Maria do Carmo Araújo Barbosa
CPF: 003.293.653-20
Cargo: Agente Comunitária de Saúde
Período: de 01/07/2026 a 30/07/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 09 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
Servidor(a): Michel Campos da Silva
CPF: 001.375.843-85
Cargo: Guarda Municipal
Período: de 06/07/2026 a 04/08/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 10 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.
Servidor(a): Everaldo de Jesus Baima
CPF: 867.337.453-72
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Período: de 21/07/2026 a 19/08/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 09 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
Servidor(a): Adriana Mogne Rodrigues de Aguiar
CPF: 034.007.833-23
Cargo: Técnica de Enfermagem
Período: de 01/07/2026 a 30/07/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 09 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.
◊Servidor(a): Francinete Conceição do Lago
◊CPF: 981.538.113-04
◊Cargo: Agente Comunitária de Saúde
◊Período: de 02/07/2026 a 31/07/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 09 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
Servidor(a): Karine Arley de Sousa Lopes
CPF: 020.108.833-90
Cargo: Técnica de Enfermagem
Período: de 01/07/2026 a 30/07/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 10 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025 2º SEMESTRE.
Servidor(a): Sebastiana Correa Silva
CPF: 811.513.223-34
Cargo: Agente ADM com especialidade em Técnico Raio X SEMUS.
Período: de 01/06/2026 a 20/06/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 10 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) ANTONIA CLAUDIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 833.551.383-04, matrícula nº 090007-9, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotado(a) na SEMUS, referente ao período aquisitivo de 06/02/2008 05/02/2013 (3º QUINQUÊNIO), pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 02/07/2026 a 29/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
Cantanhede, 10 de junho de 2026.
OSWANDO QUARESMA DO LAGO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210152. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Materiais da Rede de Iluminação Pública no Município de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO 006/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 25.122.0025.0.049 Manutenção dos serviços de iluminação pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. VIGÊNCIA: até 10 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Marcos Vinicius Dutra Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 29 de maio de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
