Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Deliberativo Previdenciário do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 25, da Lei Complementar Municipal nº11 de 14 de julho de 2023, alterado pela Lei Complementar Municipal nº14 de 17 de março de 2026, considerando a necessidade de compor os membros que compõe o Conselho Deliberativo Previdenciário do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA;
RESOLVE:
Art.1. Nomear os membros para compor o Conselho Deliberativo Previdenciário do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA:
IRepresentante do Poder Executivo:
a)Ediana de Sousa Miranda Aguiar ( Titular);
b)Vanessa Albuquerque Rocha Guimarães Cabral (Titular);
c)Antonia Elma Lopes de Sousa(Suplente);
d)Oswando Quaresma Lago (Suplente);
IRepresentantes Segurados Ativos:
a)Claudia Melo Coelho de Aguiar Santos ( Titular);
b)Maria das Dores Alves da Silva (Suplente);
IRepresentantes Segurados Inativos
a)Eliane Maria Caldas dos Santos ( Titular);
b)Paulo Henrique da Silva Coelho (suplente);
Art.2º. Os membros nomeados exercerão suas funções no Conselho Deliberativo Previdenciário com mandato 02 (dois) anos, sendo permitido uma única recondução por igual período .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 16 de maio de 2026.
Cantanhede/MA, 29 de maio de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 30 da Lei Complementar Municipal nº11 de 14 de julho de 2023, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 14 de 17 de março de 2026, considerando a necessidade de compor os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA;
RESOLVE:
Art.1. Nomear os membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA:
IRepresentante do Poder Executivo:
a)Marcio Araújo Costa ( Titular);
b)Bruno de Sousa Silva (Titular);
c) Nelio dos Santos Silva (Suplente);
d)Keylla Paiva de Sousa (Suplente);
IRepresentantes Segurados Ativos:
a)Ari Lima dos Santos (Titular);
b)Josielma Almeida Ferreira (Suplente);
IV- Representantes Segurados Inativos
a)Camélia Reis Santos Sobrinho (Titular);
b)Maria Iracilda Caldas Ribeiro (Suplente).
Art.2º. Os membros nomeados exercerão suas funções no Conselho Fiscal com mandato 02 (dois) anos, sendo permitido uma única recondução por igual período.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 05 de abril de 2026
Cantanhede/MA, 29 de maio de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260192/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública em vias e logradouros públicos na Zona Urbana do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.960.580,87 (três milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0006 0.036 Manutenção de Serviços de Limpeza Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Ranildo Barbosa Ageme pela contratada. Cantanhede/MA, 29 de maio de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
