PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará 'e0s 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 15 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 29 de maio de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará 'e0s 14:15 (quatorze horas e quinze minutos) do dia 15 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 29 de maio de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.
Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,
DECRETA:
Art. 1º. Convocam-se os candidatos listados no Anexo I para apresentação de documentos necessários à contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis.
Art. 2º. Os documentos a serem apresentados estão descritos no anexo II deste decreto.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de Junho de 2026.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D
CLASSNINNOME COMPLETOSITUACAO14º2361FRANCISCO DAS CHAGAS CALDASCLASSIFICADO CR15º2158JAILTON FERREIRA CARDOSOCLASSIFICADO CR
ANEXO II
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1.Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, emitida há no máximo 10 (dez) anos.
2.Cadastro de Pessoa Física atualizado (CPF);
3.Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada (emitida há no máximo noventa dias);
4.Cadastro do PIS/PASEP;
5.Título de Eleitor;
6.Certidão de Quitação Eleitoral;
7.Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino;
8.Comprovante de Escolaridade, através de histórico escolar, diploma, conforme exigência do cargo devidamente registrado pelo MEC;
9.Registro no Conselho Regional de sua classe, caso exigido para a função;
10.Certidão de quitação ou regularidade com o Conselho Regional de sua classe.
11.Comprovante de Residência atualizado;
12.Certidão Negativa de ações criminais da Justiça Estadual e Federal
13.Conta Bancária para crédito salarial junto ao Banco do Brasil S/A.
14.Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
15.Declaração de Bens atualizada ou cópia da última declaração de Imposto de Renda.
16.Atestado de sanidade física e mental;
17.01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.
◊Servidor(a): Almerita Martins Brito
◊CPF: 094.925.423-15
◊Cargo: Auxiliar de Enfermagem
◊Período: de 02/06/2026 a 02/07/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 01 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
◊Servidor(a): Maria Betânia dos Reis Carneiro
◊CPF: 660.265.633-34
◊Cargo: Agente Administrativo
◊Período: de 01/06/2026 a 01/07/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 01 de junho de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
