CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA, HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência nº 002/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roço mecanizado, visando à conservação e manutenção das vias públicas e demais logradouros localizados nos povoados do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.229.208/0001-00, com sede na Rua Saturnino Bello, 414, Bairro Centro Penalva/MA que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 970.117,77 (novecentos e setenta mil, cento e dezessete reais e setenta e sete centavos).
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2026/2026.
Servidor(a): Antonia Elma Lopes de Sousa
CPF: 505.366.723-34
Cargo: Agente Comunitária de Saúde
Período: de 01/06/2026 a 30/06/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 15 de maio de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
◊Servidor(a): Flávia de Jesus da Silva Fernandes
◊CPF: 017.484.993-19
◊Cargo: Agente Vetorial
◊Período: de 01/06/2026 a 30/06/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 15 de maio de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.
◊Servidor(a): Francileuma de Souza da Silva
◊CPF: 015.904.073-69
◊Cargo: Técnica de Enfermagem
◊Período: de 01/06/2026 a 30/06/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 15 de maio de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2026.
Servidor(a): Jackson da Silva Araújo
CPF: 003.040.303-09
Cargo: Analista Municipal Terapeuta Ocupacional
Período: de 01/06/2026 a 30/06/2026
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 15 de maio de 2026.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CANTANHEDE/MA
A Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECULJ) de Cantanhede, torna público, o RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÕES destinado a seleção de ESPAÇO, AMBIENTE E INICIATIVAS ARTÍSTICOS CULTURAIS, PARA RECEBIMENTO DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
CATEGORIASSELECIONADOS BUMBA MEU BOI0DANÇA PORTUGUESADANÇA PORTUGUESA REALEZA DE PORTUGAL QUADRILHA ESTILIZADADANÇA JUNINA BALANCÊ QUADRILHA ESTILIZADADANÇA JININA RENASCER
Cantanhede/MA, em 15 de maio de 2026.
LUANN MAYCON AVELINO MARTINS
Secretário da Cultura e Juventude
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260185. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.229.208/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roço mecanizado, visando à conservação e manutenção das vias públicas e demais logradouros localizados nos povoados do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: de R$ 970.117,77 (novecentos e setenta mil, cento e dezessete reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0007 0.030 Construção/Recuperação/Manutenção de estradas vicinais com drenagens. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. VIGÊNCIA: 15 de maio de 2026. a 10 de maio de 2027. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Alfredo Banhos Terceiro pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de maio de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
