CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 29 de abril de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roço mecanizado, visando à conservação e manutenção das vias públicas e demais logradouros localizados nos povoados do Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 07 de abril de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 30 de abril de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de vestiários na Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha, localizada na sede do Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 07 de abril de 2026. Emerson Marques Costa Secretário Municipal de Educação de Cantanhede/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados, folha de pagamento, tributos, almoxarifado, patrimônio e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04, estabelecida na Rua Lauro Maia, nº 1120, Fátima, Fortaleza – CE, com valor total de R$ 88.344,00 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais); A.O.S. SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.368.980/0001-33, estabelecida na Quadra, 06 Casa, 07- Conj. Dirceu Arcoverde I, Itararé, Teresina – PI, com valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 26.529.188/0001-53, estabelecida na Av Maestro Joao Nunes/Av Ana Jansen, nº 1120, Ponta D´areia, São Luís – MA, com valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Comunico assim o resultado final do processo licitatório, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 31 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026. A Secretária Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua do Cajueiro, nº 60, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde Município de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Betânia Maria Monteiro da Silva Soares, portadora do CPF nº 428.799.493-00, pelo valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Cantanhede/MA, 09 de fevereiro de 2026. Milena Suelin Sousa Silva Martins, Secretária Municipal e Ordenadora de Despesas.
Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026. O Secretário Municipal de Administração de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 026/2026, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado à Rua do Cajueiro, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Evilson Garre Rocha, portador do CPF nº 816.922.503-53, residente na Rua do Cajueiro, S/N, Bairro Vila Nova, Cantanhede/MA, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Cantanhede/MA, 10 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar, Secretário Municipal e Ordenador de Despesas.
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1603001/2026. CONTRATANTE: IAPMC - INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CANTANHEDE – MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 03.338.185/0001-37, com sede na Praça Paulo Rodrigues. s/n, Centro de Cantanhede - MA, CEP: 65.465-000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Antônio Emetério Batista, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 069.080.123-87, e a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.374.237/000181, sediado(a) na Av. Eusebio de Queiroz, nº 101, sala 212, Centro, Eusebio-CE, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração da avaliação atuarial, exercícios 2025 e 2026, e estudo de hipóteses atuariais, conforme as disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, que define os parâmetros atuariais para elaboração das avaliações dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, para atender as necessidades do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Cantanhede – MA (IAPMC). VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 29 de maio de 2026, contados do(a) data da sua assinatura. 'd3rgão: 12 Instituto de Aposentadorias e Pensões Unidade Orçamentária: 1201 Instituto de Aposentadorias e Pensões Projeto/Atividade: 09.122.0002.0.088 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 001/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “c” Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Cantanhede/MA, 06 de abril de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. Antônio Emetério Batista, pela contratante e a Sr Túlio Pinheiro Carvalho, pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260148 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2602001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede – MA e o senhor Evilson Garre Rocha, portador do CPF nº 816.922.503-53. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua do Cajueiro, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 026/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 11 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260150/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede – MA e a senhora Betânia Maria Monteiro da Silva Soares, portadora do CPF nº 428.799.493-00. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Cajueiro, nº 60, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade n° 003/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 10 de fevereiro de 2026. Milena Suelin Sousa Silva Martins, Secretária Municipal de Saúde.
