A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Milena Suelin Sousa Silva Martins, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, Diário Oficial do Município (DOM), Edição: CANT050326/2026, referente ao EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 005/2026.

ONDE SE LÊ:

Claudia Melo Coelho de Aguiar

Secretária Municipal de Saúde”;

LEIA-SE:

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde.

Buriticupu/MA, em 16 de março de 2026.

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde

A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Milena Suelin Sousa Silva Martins, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, Diário Oficial do Município (DOM), Edição: CANT050326/2026, referente ao EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 012/2026.

ONDE SE LÊ:

Claudia Melo Coelho de Aguiar

Secretária Municipal de Saúde”;

LEIA-SE:

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde.

Buriticupu/MA, em 16 de março de 2026.

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde

A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Milena Suelin Sousa Silva Martins, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, Diário Oficial do Município (DOM), Edição: CANT050326/2026, referente ao EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 015/2026.

ONDE SE LÊ:

Claudia Melo Coelho de Aguiar

Secretária Municipal de Saúde”;

LEIA-SE:

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde.

Buriticupu/MA, em 16 de março de 2026.

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde

A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Milena Suelin Sousa Silva Martins, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, Diário Oficial do Município (DOM), Edição: CANT050326/2026, referente ao EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 017/2026.

ONDE SE LÊ:

Claudia Melo Coelho de Aguiar

Secretária Municipal de Saúde”;

LEIA-SE:

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde.

Buriticupu/MA, em 16 de março de 2026.

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde

A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Milena Suelin Sousa Silva Martins, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, Diário Oficial do Município (DOM), Edição: CANT050326/2026, referente ao EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 019/2026.

ONDE SE LÊ:

Claudia Melo Coelho de Aguiar

Secretária Municipal de Saúde”;

LEIA-SE:

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde.

Buriticupu/MA, em 16 de março de 2026.

Milena Suelin Sousa Silva Martins

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260121 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede – MA e a senhora Jéssica Silva do Nascimento, portadora do CPF nº 043.961.793-67. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um Casa de Apoio à Segurança Pública, localizado na Travessa Pereira Rêgo, S/N, Centro de Cantanhede–MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic. de Administração. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260122 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902002/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede – MA e a senhora Ana Carolina de Oliveira Amaral Pereira, CPF nº 042.884.943-11. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Travessa Pereira Rego, esquina com a Rua Nova, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Milena Suelin Sousa Silva Martins, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260123 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902003/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede – MA e a senhora Francisca Carla de Jesus Souza, portadora do CPF nº 000.835.793-54. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 07 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260124 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902004/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA e a senhora Francisca das Chagas Rocha Silva, portadora do CPF nº 409.339.703-15. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma Casa de Apoio para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260125 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902005/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA e a senhora Rita de Cássia Lima de Sousa, portadora do CPF nº 85113700304. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Isidória Lopes, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinto mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260126 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902006/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede – MA e o senhor Raimundo Gonçalves da Silva, portador do CPF nº 459.708.073-20. OBJETO: Locação de imóvel localizado a Avenida Nossa Senhora da Conceição, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento de uma Casa de Apoio para Secretaria Municipal de Administração do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260127 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede – MA e a senhora Maria Diva da Silva Alcântara, portadora do CPF nº 035.861.913-08. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Isidória Lopes, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 010/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260128 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002002/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Igualdade Racial de Cantanhede – MA e o senhor Marconi Rego Amaral, portador do CPF nº 278.560.033-91. OBJETO: Locação de imóvel localizado a Avenida Deputado Líster Caldas, nº 759, Centro de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento da Secretaria de Igualdade Racial do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 31 – Secretaria Municipal de Igualdade Racial UNIDADE ORÇAMENTARIA: 3131 – Secretaria Municipal de Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 03.422.0002.0.012 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Igualdade Racial ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 011/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260129 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002003/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede – MA e o senhor Edmilson dos Santos Souza, portador do CPF nº 376.104.573-53. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Milena Suelin Sousa Silva Martins, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260130 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002004/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede – MA e o senhor José da Conceição Pereira, portador do CPF nº 642.642.033.68. OBJETO: Locação de imóvel localizado a Rua 10 de outubro, nº 133, Centro de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 013/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260131 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002005/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA e a senhora Maria do Amparo Rodrigues dos Santos, portadora do CPF nº 914.735.513-15. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Apoio ao Estudante para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 08 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 014/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260132 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002006/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede – MA e o senhor Josinaldo Lima Cardoso, portador do CPF nº 011.439.183-12. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Nº 123, Centro de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento da UBS Josemar dos Santos do Município de Cantanhede - MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 015/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Milena Suelin Sousa Silva Martins, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260133 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1102001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Agricultura de Cantanhede – MA e a senhora Aline Samira de Aguiar Gehlen, portadora do CPF nº 068.646.403-61. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 10 Secretaria Municipal de Agricultura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura; PROJETO/ATIVIDADE: 20 608 0002 0.082 Manut. e Funcion da Sec. Mun. de Agricultura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 016/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260134 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1102003/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede – MA e o senhor Marcus Gabriel Paiva de Sousa, portador do CPF nº 626.234.143-94. OBJETO: Locação de imóvel localizado a Av. Dr. Luís Sousa Guimarães, S/N, Centro, Município de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento de uma Casa de Apoio para Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 018/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260135 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1102004/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede – MA e o senhor Paulo Guilherme Rodrigues Neto, portador do CPF nº 963.645.483-34. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua José Rêgo (Projetada), Centro de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento da UBS Maria Tereza da Silva Ferreira do Município de Cantanhede - MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 019/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Milena Suelin Sousa Silva Martins, Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260136 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede – MA e a senhora Ilma Sousa da Silva, portadora do CPF nº 009.088.753-04. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Benedito Lopes, S/N, Centro de Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 07 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0702 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 020/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260137 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202002/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura de Cantanhede – MA e o senhor Hildo de Oliveira Rocha Neto, portador do CPF nº 821.004.543-15. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Deputado Líster Caldas, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento da escola de música da Banda Municipal do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 30–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; UNIDADE ORÇAMENTARIA:3030–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0002.0.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 021/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 06 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260138 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202003/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede – MA e a senhora Ana Carolina de Oliveira Amaral Pereira, portadora do CPF nº 042.884.943-11. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Travessa Pereira Rego, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 10/03/2026 a 10/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 30–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; UNIDADE ORÇAMENTARIA:3030–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0002.0.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 022/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 10 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260139 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202004/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda de Cantanhede – MA e o senhor Geraldo Coelho Santos, portador do CPF nº 157.779.363-34. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Benedito Lopes, nº 49, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 10/03/2026 a 10/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO................: 04 Secretaria Municipal de FazendaUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0402 Coordenação de Tributos PROJETO/ATIVIDADE: 04.129.0003.0.026 Manutenção e Funcionamento do Setor de arrecadação e Tributos ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 023/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 10 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260143 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1102002/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede – MA e o senhor Adroaldo Pedro Sena Souza, portadora do CPF nº 053.010.833-09. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, Nº 534, Centro de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento da UBS Clovis Chaves do Município de Cantanhede - MA. VIGENCIA: 10/03/2026 a 10/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 017/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Cantanhede/MA, 10 de março de 2026. Milena Suelin Sousa Silva Martins, Secretária Municipal de Saúde.