AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 25 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados, folha de pagamento, tributos, almoxarifado, patrimônio e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov. br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/ MA, 10 de março de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2026

ART. 75, INCISO XV, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.156.160/0001-00, através da Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, nos termos do art. 75, inciso XV combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 395 de 28 de dezembro de 2023, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de Empresa especializada destinada à realização e análise da fase de títulos decorrente do concurso público nº 001/2009 para provimento do cargo de professor, de interesse do Município de Cantanhede /MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 11/03/2026 à 13/03/2026 na Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, situado Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede/MA, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, em dias uteis ou pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Cantanhede: https://www.cantanhede.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br. Cantanhede/MA, 10 de março de 2026, Jackson Ney Aguiar Medeiros Secretário Municipal de Administração.

A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Claudia Melo Coelho de Aguiar, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, Diário Oficial do Município (DOM), Edição: CANT050326/2026, referente ao EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 005/2026.

ONDE SE LÊ:

“Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Pereira Rego, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede/MA”;

LEIA-SE:

“Locação de imóvel localizado na Travessa Pereira Rego, esquina com a Rua Nova, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde Município de Cantanhede/MA”.

Buriticupu/MA, em 09 de março de 2026.

Claudia Melo Coelho de Aguiar

Secretária Municipal de Saúde

Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 022/2026, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Travessa Pereira Rêgo, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Ana Carolina de Oliveira Amaral Pereira, portadora do CPF nº 042.884.943-11, residente na Travessa Pereira Rego, SN, Centro, Cantanhede/MA, pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Cantanhede/MA, 06 de março de 2026.

Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal e Ordenador de Despesas.

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026. A Secretária Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 017/2026, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, Nº 534, Centro de Cantanhede - MA, destinado ao funcionamento da UBS Clovis Chaves do Município de Cantanhede - MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Adroaldo Pedro Sena Souza, portadora do CPF nº 053.010.833-09, residente na Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA, pelo valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Cantanhede/MA, 06 de março de 2026.

Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária Municipal e Ordenador de Despesas.

Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Fazenda de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 023/2026, que tem por objeto Locação de imóvel localizado na Avenida Benedito Lopes, nº 49, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Geraldo Coelho Santos, portador do CPF nº 157.779.363-34, pelo valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Cantanhede/MA, 06 de março de 2026.

Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal e Ordenador de Despesas.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260142 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Peixes in natura de água doce, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato Representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria, a Sra. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, portador do CPF nº 351.535.393-34, e a NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.212.584/0001-24, estabelecida na Rua São Luís, Nº 166, Centro, Bom Jardim – MA, neste ato representada pelo senhor Izaque Gomes Araújo, portador do RG, sob o n°.215810220025 GEJUSPC MA, e CPF n°.014.321.463-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar Órgão Gerenciador e o senhor Izaque Gomes Araújo - Detentora dos Preços Registrados.

EXCLUSIVO PARA ME E EPP E COTA RESERVADA 25%

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1Peixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.KG4.000R$ 10,40R$ 41.600,00

COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO – 75%

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL2Peixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.KG16.000R$ 10,40R$ 166.400,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260141 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 359.960,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato Representada pela Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria, a Sra. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, portador do CPF nº 351.535.393-34, e a PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.846.340/0001-85, estabelecida na Av. José Pedro Vasconcelos, Nº 2785, Alto dos Praxedes, BOM JARDIM – MA, CEP: 65.380-000, neste ato representada pelo senhor Michael de Souza Silva, portador do RG 035696312008-5 e CPF: 051.569.953-57. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar Órgão Gerenciador e o senhor Michael de Souza Silva - Detentora dos Preços Registrados.

EXCLUSIVO PARA ME E EPP E COTA RESERVADA 25%

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL1KIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS – 5 KG DE ARROZ TIPO 1; 2 KG DE FEIJÃO CARIOQUI-NHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CA-FÉ 250GR; 2 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 2 PCT DE BIS-COITO TIPO CREAM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 3 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 3 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GR..KIT1000,00R$ 89,99R$ 89.990,00

COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO – 75%

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNTVALOR TOTAL2KIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS – 5 KG DE ARROZ TIPO 1; 2 KG DE FEIJÃO CARIOQUI-NHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CA-FÉ 250GR; 2 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 2 PCT DE BIS-COITO TIPO CREAM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 3 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 3 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GR..KIT3000,00R$ 89,99R$ 269.970,00ITEMDESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS QUE COMPÕE CADA KITUNIDADEQTDE1ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO, PRAZO VALIDADE 12 MESES (EMPACOTADO);Unidades52FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOQUINHA, PRAZO VALIDADE 180 (EMPACOTADO), PACOTE 1 QUILO;Unidades23'd3LEO VEGETAL COMESTÍVEL REFINADO TIPO 1, NOME ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM PLÁSTICA 900 ML;Unidades14MACARRÃO, TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE 500 GRAMAS;Unidades15CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, PACOTE 250 GRAMAS;Unidades16AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, SACAROSI DE CANA DE AÇÚCAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO VALIDADE MIN. 12 MESES, PACOTE COM 1 QUILOS;Unidades27BISCOITO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE COM 350 GRAMAS;Unidades28LEITE EM PÓ, INGREDIENTES AÇÚCAR, TIPO INTEGRAL, PRAZO VALIDADE 30 DIAS (ABERTO)/120 DIAS (FECHADO), PACOTE COM 200 GRAMAS;Unidades19PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE SARDINHA INTEIRA SEM CABEÇA, INGREDIENTES MOLHO TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, PRAZO VALIDADE 15 MESES, LATA COM 125 GRAMAS.Unidades310FARINHA MILHO, TIPO FLOCÃO, APRESENTAÇÃO FLOCOS DE MILHO, TIPO AMARELA, PRAZO VALIDADE 9 MESES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DEGERMINADO/MACERADO/SOCADO/, ASPECTO FÍSICO LEVEMENTE TORRADA, PACOTE 500 GRAMAS.Unidades3