AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de Repasse nº 878086/2025/MESP/CAIXA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: LÍDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.348.952/0001-75, estabelecida na Av. Duque de Caxias, 1295, Segundo Pavimento, Centro, Santa Helena– MA, CEP: 65.208-000, com valor total de R$ 964.830,83 (novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 09 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LÍDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.348.952/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de Repasse nº 878086/2025/MESP/CAIXA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 964.830,83 (novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Markus Vinicius Peixeto Franco pela contratada. Cantanhede/MA, 10 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
