EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A MALTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.014.060/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Micheline Serra Rodrigues Do Val pela contratada. Cantanhede/MA, 03 de fevereiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260012. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A MALTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.014.060/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e a senhora Micheline Serra Rodrigues Do Val pela contratada. Cantanhede/MA, 03 de fevereiro de 2026. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A MALTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.658.215/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.040,00 (c trinta e dois mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Micheline Serra Rodrigues Do Val pela contratada. Cantanhede/MA, 03 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20260016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A MALTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.014.060/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e dedetização para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e a senhora Micheline Serra Rodrigues Do Val pela contratada. Cantanhede/MA, 03 de fevereiro de 2026. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
