PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará 'e0s 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 03 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e limpeza de caixa d'e1gua para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 11 de fevereiro de 2026. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração e Finanças de Cantanhede/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará 'e0s 14:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 03 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na implantação de um projeto de Ciência, Tecnologia e Cultura Digital Educacional em Cantanhede - MA, oferecendo soluções integradas que unem infraestrutura física e suporte pedagógico em conformidade com a BNCC e a Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023). EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 11 de fevereiro de 2026. Emerson Marques Costa – Secretário Municipal de Educação de Cantanhede/MA.

Dispõe sobre a convocação de aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

DECRETA:

Art. 1º. Homologa-se o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos, com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário regido pelo Edital nº 001/2025.

Art. 2º. O resultado final do processo encontra-se no Anexo I, deste decreto.

Art. 3º. Convocam-se os candidatos aprovados e classificados para apresentação de documentos necessários à contratação, no prazo de 5 dias úteis.

Art. 4º. Os documentos a serem apresentados estão descritos no anexo II deste decreto.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 12 de Fevereiro de 2026.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

ANEXO I - CANDIDATOS CONVOCADOS

RESULTADO FINAL – AGENTE FISCAL DE OBRAS

ORDEMNOMECONDIÇÃO1MARLON HENRIQUE S DA SILVAAPROVADO E CLASSIFICADO2DANIEL SANTANA PAIXÃOAPROVADO E CLASSIFICADO3FRANKLIN BRITO MESQUISTACLASSIFICADO4MATEUS RODRIGUESCLASSIFICADO

RESULTADO FINAL – AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

ORDEMNOMECONDIÇÃO1MATEUS VITOR DA SILVA MAIAAPROVADO E CLASSIFICADO2WANESSA GARRETO MEDEIROSAPROVADO E CLASSIFICADO3JESSICA BATISTA DOS REISCLASSIFICADO

RESULTADO FINAL – ANALISTA AMBIENTAL

ORDEMNOMECONDIÇÃO1MAYARA DIAS CALDASAPROVADO E CLASSIFICADO2VINICIUS DA ROCHA MOTACLASSIFICADO3IARA ARAUJO MONTELESCLASSIFICADO4GUSTAVO PEREIRA LIMACLASSIFICADO5JONATAN MUNIZ CALDASCLASSIFICADO6VALDENICE F DOS SANTOSCLASSIFICADO7HUGO PEREIRA LIMACLASSIFICADO8PAULO LEONARDO S GOUVEIACLASSIFICADO9CARLA LUZIA MORAES SOUSACLASSIFICADO10SAMUEL SOUSA LISBOACLASSIFICADO11ANDERSON DA COSTA MOTACLASSIFICADO12ITAMAR DURAND RODRIGUESCLASSIFICADO13KELY SILVA DOS SANTOSCLASSIFICADO14JOAO BATISTA S SILVA GARCESCLASSIFICADORESULTADO FINAL – AUDITOR FISCAL

ORDEMNOMECONDIÇÃO1DALILA DOS SANTOS CALDASAPROVADO E CLASSIFICADO2BRUNO DE SOUZA SILVACLASSIFICADO3ERIVAN CUNHA SOUZACLASSIFICADO4ALYSON LUCAS G DA SILVACLASSIFICADO5FERNANDO W DE JESUS UCHOACLASSIFICADO6FABIO A DOS REIS LOPESCLASSIFICADO7CARLA HELENA ABREU MARIANOCLASSIFICADO8JOSE LUIS DE SOUZA CARVALHOCLASSIFICADO9DANIEL AFONSO VAZ PEREIRACLASSIFICADO10JULIANO ROCQUE S RIBEIROCLASSIFICADO

ANEXO II

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1.Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, emitida há no máximo 10 (dez) anos.

2.Cadastro de Pessoa Física atualizado (CPF);

3.Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada (emitida há no máximo noventa dias);

4.Cadastro do PIS/PASEP;

5.Título de Eleitor;

6.Certidão de Quitação Eleitoral;

7.Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino;

8.Comprovante de Escolaridade, através de histórico escolar, diploma, conforme exigência do cargo devidamente registrado pelo MEC;

9.Registro no Conselho Regional de sua classe, caso exigido para a função;

10.Certidão de quitação ou regularidade com o Conselho Regional de sua classe.

11.Comprovante de Residência atualizado;

12.Certidão Negativa de ações criminais da Justiça Estadual e Federal

13.Conta Bancária para crédito salarial junto ao Banco do Brasil S/A.

14.Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;

15.Declaração de Bens atualizada ou cópia da última declaração de Imposto de Renda.

16.Atestado de sanidade física e mental;

17.01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;