Decreta luto oficial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, com a competência que lhe confere os arts. 30 da Constituição Federal/88, e a Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

DECRETA:

Art. 1º. Declara-se luto oficial nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cantanhede-MA no período de 23 a 25 de Janeiro de 2026, em razão do falecimento da professora Sra. Mariene Ferreira Sousa.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cantanhede-MA, 23 de Janeiro de 2026.

José Martinho dos Santos barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos não mencionados expressamente neste documento.

1.1. Alteração do item 8.2.do Capítulo 8 – DA PROVA OBJETIVA, que passa a vigorar com a seguinte redação:

8.2. As provas objetivas para o Ensino Fundamental II serão compostas por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada uma com a atribuição de 02 (dois) pontos para cada questão, conforme quadro de distribuição abaixo:

DISCIPLINASNÚMERO DE QUESTÕESLíngua Portuguesa 20Matemática 20Total 401.3. Todas os demais itens, subitens e anexos do Edital nº 005/2026 - SEMED permanecem inalterados.

Cantanhede/MA, 23 de janeiro de 2026.

EMERSON MARQUES COSTA

Secretário Municipal de Educação de Cantanhede/MA