CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamamento Público, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, e suas alterações e disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 15/01/2026 até 06/02/2026 das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 – Cantanhede/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 – Cantanhede/MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, ou poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.cantanhede.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@cantahede.ma.gov.br.
Cantanhede/MA, 14 de janeiro de 2026.
Emerson Marques Costa – Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
