O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º - INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida através da Portaria nº 165/2024 - SRH, a pedido do servidor CLAUDIO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 122067-1, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a considerar de 02/01/2026.

Cantanhede/MA, 13 de janeiro de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Maria do Bom Parto Cruz Silva

CPF: 783.273.343-87

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: 15/01/2026 a 13/02/2026

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de janeiro de 2026.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos