O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
Considerando, a sentença de homologação de acordo expedida nos autos do Processo Judicial nº 0801628-52.2024.8.10.080, em trâmite na Vara Única de Cantanhede, e observados os termos do Concurso Público Edital nº 001/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. DILMAR DA SILVA PEREIRA, CPF nº 030.875.243-01, para o Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre se e publique se.
Cantanhede (MA), 12 de dezembro de 2025.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
Considerando, a sentença de homologação de acordo expedida nos autos do Processo Judicial nº 0801628-52.2024.8.10.080, em trâmite na Vara Única de Cantanhede, e observados os termos do Concurso Público Edital nº 001/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JAILSON SILVA BORGES, CPF nº 640.076.693-68, para o Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre se e publique se.
Cantanhede (MA), 12 de dezembro de 2025.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Cantanhede MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 84, da Constituição Federal, aplicável por simetria, a Lei Orgânica de Cantanhede MA e a Lei Municipal nº 003/1989,
Considerando, a sentença de homologação de acordo expedida nos autos do Processo Judicial nº 0801628-52.2024.8.10.080, em trâmite na Vara Única de Cantanhede, e observados os termos do Concurso Público Edital nº 001/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº 963.099.113-68, para o Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre se e publique se.
Cantanhede (MA), 12 de dezembro de 2025.
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal
