EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 20240681
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.972.717/0001-08.
OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto do Contrato Original nº 20240681/2024, decorrente da Concorrência Pública nº 004/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de Reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cantanhede/MA, mantidas as mesmas condições técnicas, operacionais e contratuais originalmente pactuadas.
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 004/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Hanna Marina Franca Mesquita pela contratada.
Cantanhede/MA, 03 de dezembro de 2025.
Emerson Marques Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
