Nomear os Diretores Escolares, aprovados no Processo Seletivo, nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Cantanhede/MA e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis ao Processo Seletivo Interno para provimento dos cargos de Diretor Escolar e,

CONSIDERANDO a importância de garantir a lisura, a transparência e a legalidade do certame, considerando os critérios do Decreto Municipal nº 338/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 375/2023;

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para os cargos de Direção Escolar nas unidades escolares municipais, nos termos do Edital nº 003/2025 de Cantanhede/MA;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os Servidores, para exercerem as funções do cargo de Diretores Escolares das unidades de ensino referente ao período de 2025 a 2026, conforme a tabela abaixo:

NºNOME ESCOLACARGO1Raimunda Graciely Carvalho CorreaE M TambáDiretor(a)2Lucenilde Veras EvangelistaE M Pedro Freitas CaldasDiretor(a)3Elizangela Pereira VieiraE M Quilombola Jose dos SantosDiretor(a)4José Alberto Matos FernandesE M Elias CarvalhoDiretor(a)5Sâmara Ribeiro da CostaCreche Municipal Mãe e FilhaDiretor(a)6Antonio Pereira da SilvaE F A Arlete Rodrigues dos SantosDiretor(a)7Maria do Socorro da Silva FerreiraE M Raimunda do Socorro Martins CardosoDiretor(a)8Regina Duarte BaimaE M Joao Batista Abreu CardosoDiretor(a)9Maria Eugenia Vieira NetaE M Benedita Silva MoreiraDiretor(a)10Edienes de Sousa MirandaE M Professor José de Melo e SilvaDiretor(a)11Ediana de Sousa Miranda AguiarE M Desembargador Sarney CostaDiretor(a)12Elionete Lopes de SousaE M Firmina dos Santos BarrosDiretor(a)13Maria dos Milagres SilvaE M Professora Isabel dos Santos SousaDiretor(a)14Missilene Nascimento QuaresmaCreche Raimundo João FerreiraDiretor(a)15Niely Quaresma dos SantosE M Rosa Montelo FerreiraDiretor(a)16Telma Regina MoreiraE M Nilza Amorim RochaDiretor(a)17Erenilson Gomes SerraCMBCB II de Julho XXIV E M Risa Belfort Pires AlvesDiretor(a)18Suely Pereira LimaJ I Francisco de Assis Ximenes Aragão FilhoDiretor(a)19Deivyson Linhares RibeiroE M Hildo Oliveira RochaDiretor(a)20Lelma Layse Pinheiro dos SantosJ I Antônio Henriques LealDiretor(a)21Digelma Araujo do LagoE.M. Leda Maria Chaves TajraDiretor(a)Art. 2º. O Diretor Escolar designado exercerá a função no biênio 2025-2026, admitida uma única recondução por igual período, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º. Os Diretores Escolares designados assinarão termo de compromisso e responsabilidade e terão seu desempenho avaliado segundo os critérios e procedimentos regulamentados em norma própria.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Cantanhede/MA, 01 de outubro de 2025.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA