PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará 'e0s 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 09 de outubro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e limpeza de reservatórios de água (caixa d'e1gua) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 18 de setembro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará 'e0s 14:15 (quatorze horas e quinze minutos) do dia 09 de outubro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa visando a locação de sistema de digitalização e impressão de imagem digital com aparelho digitalizador completo de radiografia tipo CR e demais itens conforme termo de referência, para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 18 de setembro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva - Secretária Municipal de Saúde.

Dá nome de José Silva Soares ao Centro Administrativo da Prefeitura de Cantanhede, localizado na Praça Paulo Rodrigues, e dá outras providências.

Art. 1° - O Centro Administrativo da Prefeitura de Cantanhede, localizado na Praça Paulo Rodrigues, Centro de Cantanhede, será denominado de José Silva Soares.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cantanhede, 22 de Setembro de 2025.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 456/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar servidores por tempo determinado, por excepcional interesse público, no Município de Cantanhede/MA, e dá outras providências.

Art. 1º. Altera-se os Anexos I e II da Lei Municipal nº 456/2025, que passam a vigorar com a redação constante dos anexos da presente Lei.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 456/2025.

Art. 3º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cantanhede/MA, 22 de setembro de 2025.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA

ANEXO I

REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO

CARGOREQUISITOSNº VAGASCARGA HORÁRIAVENCIMENTOAgente AdministrativoNível Médio1540 horas semanais1.518,00

Agente Administrativo, Especialidade Auxiliar de Consultório DentárioNível Médio0340 horas semanaisAgente Administrativo, Especialidade Técnico em Raios XNível Médio0140 horas semanaisAssistente de AlfabetizaçãoNível Médio0520 horas semanais1.518,00Agente Administrativo, Especialidade Auxiliar de FarmáciaNível Médio0240 horas semanais1.518,00Mediador Educação EspecialNível Médio2540 horas semanais1.518,00Monitor de Atividades Culturais

Nível Médio0340 horas semanais1.518,00Monitor de Atividades Físicas Nível Médio0340 horas semanais1.518,00Monitor escolarNível Médio2040 horas semanais1.518,00Motorista – categoria DNível Médio1240 horas semanais2.150,00Técnico AgrícolaNível Médio0440 horas semanais2.150,00Técnico de AgrimensuraNível Médio0140 horas semanaisTécnico de EnfermagemNível Médio2040 horas semanais1518,00 + complemento pisoTécnico de LaboratórioNível Médio0240 horas semanais1.518,00Analista Municipal – AdvogadoNível Superior0440 horas semanais2.795,00Analista Municipal – Assistente SocialNível Superior0740 horas semanaisAnalista Municipal – Engenheiro Civil Nível Superior0240 horas semanaisAnalista Municipal – FarmacêuticoNível Superior0440 horas semanaisAnalista Municipal – FisioterapeutaNível Superior0240 horas semanaisAnalista Municipal – FonoaudiólogoNível Superior0440 horas semanaisAnalista Municipal – Médico VeterinárioNível Superior01 40 horas semanaisAnalista Municipal – NutricionistaNível Superior0240 horas semanaisAnalista Municipal – PsicólogoNível Superior0440 horas semanaisAnalista Municipal – Terapeuta OcupacionalNível Superior0240 horas semanaisAnalista Municipal – ContadorNível Superior0140 horas semanaisArquitetoNível Superior0140 horas semanais2.795,00Cirurgião-DentistaNível Superior03 40 horas semanais3.000,00EnfermeiroNível Superior1040 horas semanais3.000,00 + complemento piso

Engenheiro AgrônomoNível Superior0140 horas semanais2.795,00Educador FísicoNível Superior0140 horas semanais2.795,00PedagogoNível Superior0140 horas semanais2.795,00Professor - Atendimento Educacional EspecializadoNível Superior0420 horas semanaisProfessor de CiênciasNível Superior0220 horas semanais

Valor do piso do MagistérioProfessor de Educação FísicaNível Superior0320 horas semanaisProfessor de GeografiaNível Superior0220 horas semanaisProfessor de HistóriaNível Superior0220 horas semanaisProfessor de InformáticaNível Superior0520 horas semanaisProfessor de Língua InglesaNível Superior0420 horas semanaisProfessor de Língua Portuguesa Nível Superior1320 horas semanaisProfessor de MatemáticaNível Superior1320 horas semanaisProfessor de Técnicas AgrícolasNível Superior0120 horas semanaisProfessor de Educação InfantilNível Superior2020 horas semanaisProfessor Ensino Fundamental – Anos IniciaisNível Superior1020 horas semanaisPsicopedagogoNível Superior0240 horas semanais2.795,00

ANEXO II

DESCRIÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES

CARGODESCRIÇÃO SINTÉTICADESCRIÇÃO ANALÍTICAAgente AdministrativoExecuta rotinas administrativas, atendimento ao público e apoio a compras, contratos, RH e arquivo.Atua no suporte às unidades administrativas do Município, realizando a elaboração, conferência, protocolo e tramitação de ofícios, memorandos, relatórios e planilhas, mantendo a organização de arquivos físicos e digitais e o controle de prazos e demandas. Atende munícipes, servidores, fornecedores e parceiros, prestando informações com urbanidade, registrando solicitações e orientando quanto a procedimentos internos. Dá apoio a processos de compras, licitações e contratos, contribuindo com a coleta de cotações, conferência documental, elaboração de minutas padronizadas e alimentando sistemas corporativos. Colabora com rotinas de RH (frequência, férias, benefícios), patrimônio e almoxarifado (requisições, recebimento e distribuição), zelando pela conformidade e pela economicidade. Requer domínio de informática básica, redação oficial, organização, sigilo e noções de administração pública e atendimento cidadão.Analista Municipal – AdvogadoPresta consultoria jurídica, elabora pareceres e acompanha processos.Assessora juridicamente os órgãos municipais na análise e elaboração de minutas normativas, contratos, convênios, editais e atos administrativos, emitindo pareceres fundamentados e orientações para mitigação de riscos. Acompanha processos administrativos e judiciais, preparando manifestações, relatórios e peças necessárias, além de participar de audiências e negociações quando designado. Atua preventivamente em temas de integridade, transparência, controle interno e LGPD, colaborando com capacitações e padronizações. Interage com órgãos de controle e demais instituições, fornecendo informações técnicas e subsídios para a tomada de decisão. Analista Municipal – ArquitetoPlaneja, projeta e fiscaliza obras e edificações públicas.Elabora projetos arquitetônicos e complementares, memoriais, especificações e estimativas de custo, assegurando acessibilidade, conforto ambiental e observância às normas técnicas e urbanísticas. Realiza vistorias, acompanha medições e fiscaliza a execução de obras e serviços, verificando qualidade, prazos, conformidade de materiais e segurança do canteiro. Promove a compatibilização de disciplinas (estrutura, instalações, paisagismo), propondo soluções técnicas e ajustes de projeto. Emite pareceres e laudos, participa de processos licitatórios e apoia a gestão de contratos de engenharia.Assistente de AlfabetizaçãoAuxilia o professor nas ações de alfabetização, com atendimento individualizado e materiais didáticos.Apoia o docente no planejamento e na execução de atividades de leitura, escrita e consciência fonológica, acompanhando rotinas de sala e oferecendo intervenções pedagógicas individualizadas ou em pequenos grupos. Contribui para a elaboração e adaptação de materiais didáticos lúdicos, registros de observação e avaliações formativas, em consonância com as orientações da coordenação pedagógica. Estimula hábitos de estudo, organização de cadernos e mediação de leitura, incentivando a autonomia e o engajamento dos estudantes. Atua na assistência à alfabetização no âmbito da educação infantil, bem como no ensino fundamental anos iniciais. Mantém diálogo permanente com equipe escolar e famílias, observando princípios de inclusão e respeito à diversidade, além de colaborar em projetos e eventos da escola. Zela pela segurança, pela preservação dos materiais e pela rotina pedagógica, reportando avanços e dificuldades ao professor responsável.Analista Municipal – Assistente SocialRealiza estudos/pareceres socioeconômicos e gestão de casos nas políticas públicas.Desenvolve atendimentos individuais e familiares, visitas técnicas e estudos sociais, elaborando pareceres e relatórios para subsidiar benefícios, encaminhamentos e ações intersetoriais. Atua na proteção social básica e especial, em articulação com educação e saúde, promovendo direitos, prevenindo violações e fortalecendo vínculos comunitários. Organiza grupos, campanhas e ações socioeducativas, acompanhando indicadores e avaliando resultados. Mantém registros éticos e sigilosos, respeitando a dignidade, a diversidade e as normativas da profissão. Agente administrativo – auxiliar de consultório bucalPrepara ambiente odontológico, instrumenta o CD e organiza esterilização e agenda.Prepara consultório e materiais, realizando a organização da agenda, acolhimento dos pacientes e montagem de bandejas segundo o procedimento a ser executado. Instrumenta o cirurgião-dentista em atendimentos clínicos, zelando por biossegurança, assepsia do ambiente, correta esterilização e guarda de instrumentais. Auxilia no controle de estoque, na solicitação de insumos e no registro da produção, lançando dados em sistemas de informação e prontuários. Participa de ações educativas de prevenção e promoção em saúde bucal na comunidade e nas escolas. Agente Administrativo – auxiliar de farmáciaAuxilia na organização das rotinas da atividade farmacêutica.Atendimento ao público/pacientes: prestar informações simples sobre produtos, encaminhar dúvidas técnicas ao farmacêutico.

Dispensação de medicamentos: separar, conferir e entregar medicamentos conforme prescrição, sempre sob supervisão do farmacêutico.

Controle de estoque: receber, conferir, armazenar, organizar e repor medicamentos e materiais médico-hospitalares.

Armazenamento correto: garantir que os medicamentos sejam guardados em local adequado, observando validade, temperatura e condições de conservação.

Controle de validade e qualidade: verificar prazos de validade, identificar produtos vencidos ou danificados e providenciar a retirada.

Lançamento em sistemas: registrar entrada e saída de medicamentos em planilhas ou sistemas informatizados.

Auxílio em inventários: colaborar em contagens periódicas de estoque.

Higienização e organização: manter o ambiente de trabalho limpo e organizado.

Apoio ao farmacêutico: auxiliar nas rotinas administrativas e técnicas, sempre sob supervisão profissional.Cirurgião-DentistaRealiza atenção básica em saúde bucal e ações de prevenção.Presta atenção clínica integral em saúde bucal, acolhendo, diagnosticando e tratando agravos mais prevalentes, realizando procedimentos restauradores, cirúrgicos simples, endodônticos básicos e urgências. Coordena a equipe auxiliar (ASB/TSB), organiza a agenda, registra a produção e participa de ações coletivas de promoção e prevenção nas escolas e na comunidade. Solicita e interpreta exames, encaminhando quando necessário a atenção especializada e mantendo a contrarreferência. Observa normas de biossegurança, controle de infecção e humanização do cuidado. Analista Municipal – ContadorExecuta contabilidade aplicada ao setor público e prestações de contas.Realiza a escrituração contábil, conciliações, elaboração de balancetes e demonstrações conforme MCASP e demais normativos, assegurando fidedignidade e transparência das informações. Apoia o planejamento orçamentário, a elaboração da LDO/LOA, a execução e o acompanhamento de metas fiscais, alimentando sistemas (ex.: SIAFIC) e relatórios para controle interno e externo. Atua na análise de contratos, convênios e prestações de contas, orientando sobre conformidades e riscos. Atende auditorias e demandas de órgãos de controle, fornecendo dados e esclarecimentos técnicos. Educador FísicoPlaneja e executa programas de atividade física e promoção da saúde.Conduz avaliações físicas, prescrição e acompanhamento de exercícios voltados à saúde, prevenção de doenças e qualidade de vida em diferentes faixas etárias e contextos. Desenvolve projetos e grupos de práticas corporais, integrando-se a campanhas e programas intersetoriais da rede pública. Monitora indicadores, adesão e segurança das atividades, ajustando cargas e técnicas conforme necessidades individuais. Atua de forma educativa, estimulando hábitos saudáveis e a ocupação ativa de espaços públicos. EnfermeiroCoordena equipe de enfermagem e executa cuidados de maior complexidade.Realiza consulta de enfermagem, estratificação de risco, planejamento e avaliação do cuidado, executando procedimentos de maior complexidade e supervisionando a equipe técnica. Organiza fluxos assistenciais, protocolos, educação permanente e gestão de insumos, garantindo segurança do paciente e qualidade. Atua em vigilância em saúde, programas prioritários do SUS e ações intersetoriais, mantendo registros e indicadores atualizados. Promove acolhimento humanizado, comunicação efetiva e trabalho em equipe. Engenheiro AgrônomoPlaneja ações de produção agrícola e assistência técnica.Executa diagnósticos e recomendações técnicas em sistemas produtivos vegetais e, quando aplicável, animais, com foco em manejo de solos, irrigação, fitossanidade e boas práticas agrícolas. Implementa projetos de fomento à produção, feiras e compras públicas da agricultura familiar, acompanhando resultados e impactos socioambientais. Realiza capacitações, emite laudos e pareceres e articula parcerias com instituições de pesquisa e extensão. Observa segurança no trabalho e legislação pertinente. Analista Municipal – Engenheiro CivilPlaneja, orça e fiscaliza obras e serviços de engenharia.Elabora e analisa projetos, memoriais e planilhas orçamentárias, definindo cronogramas e métodos executivos, com observância às normas técnicas e de segurança. Fiscaliza contratos de obras e serviços, conferindo medições, qualidade de materiais, desempenho e conformidade documental. Realiza vistorias, laudos e pareceres, propondo soluções técnicas para patologias, acessibilidade e manutenção de edificações e vias. Interage com equipes multidisciplinares e com os setores de compras e contratos para assegurar economicidade e efetividade.Analista Municipal – FarmacêuticoGerencia farmácia pública, dispensação e atenção farmacêutica.Coordena processos de aquisição, armazenamento, controle de estoque e distribuição de medicamentos e insumos, assegurando condições adequadas e rastreabilidade. Realiza dispensação responsável, orientação ao usuário e acompanhamento terapêutico, contribuindo para adesão ao tratamento e uso racional de medicamentos. Implementa protocolos, farmacovigilância e indicadores de acesso e desabastecimento, articulando-se com equipes assistenciais. Mantém registros, relatórios e conformidade com normativas sanitárias. Analista Municipal – FisioterapeutaAvalia e reabilita funções motoras e respiratórias.Conduz avaliação funcional, define objetivos terapêuticos e implementa planos de tratamento individualizados, utilizando recursos cinesioterapêuticos, eletrotermofototerápicos e técnicas manuais. Atende em ambientes ambulatoriais e, quando previsto, domiciliares, registrando evolução e reavaliando metas periodicamente. Orienta pacientes e familiares quanto a exercícios, prevenção de recidivas e autocuidado, integrando-se a equipes multiprofissionais. Observa protocolos de segurança, biossegurança e ética profissional. Analista Municipal – FonoaudiólogoAtua na prevenção e reabilitação da comunicação e deglutição.Realiza triagens, avaliações e intervenções nas áreas de linguagem, fala, voz, motricidade orofacial, audição e disfagia, considerando diferentes ciclos de vida. Elabora planos terapêuticos e materiais específicos, acompanha evolução e adapta estratégias ao contexto escolar, clínico ou comunitário. Orienta famílias e educadores sobre práticas comunicativas e prevenção de agravos, participando de ações coletivas em saúde. Mantém registros técnicos e segue normas de segurança e confidencialidade. Mediador Educação EspecialFavorece autonomia, comunicação e participação do estudante AEE no cotidiano escolar.Atua no apoio direto ao estudante público-alvo da educação especial, mediando interações sociais e pedagógicas e auxiliando, quando necessário, na locomoção, alimentação e higiene, sempre sob orientação da equipe pedagógica e do AEE. Contribui para a adaptação de rotinas, materiais e atividades, promovendo acessibilidade, segurança e bem-estar. Estimula a comunicação funcional, a autorregulação e a autonomia nas tarefas, respeitando o plano educacional individualizado e os princípios da inclusão. Mantém diálogo com docentes e famílias, registrando evidências de participação e aprendizagem e sinalizando necessidades específicas. Age com ética, sigilo e zelo, assegurando a dignidade e o protagonismo do estudante em todos os espaços escolares.Analista Municipal – Médico VeterinárioDesenvolve ações de vigilância e defesa sanitária animal/zoonoses.Executa atividades de prevenção e controle de zoonoses, campanhas de vacinação e educação em saúde, além de inspeções e monitoramentos previstos em programas oficiais. Realiza avaliações clínicas em eventos públicos pertinentes, emite pareceres e laudos, organiza dados epidemiológicos e propõe medidas de vigilância. Atua de forma intersetorial com saúde, meio ambiente e educação para promover guarda responsável e bem-estar animal. Mantém registros e relatórios para subsidiar decisões e políticas. Monitor de Atividades Culturais Desenvolve oficinas culturais (artes, música, teatro e cultura local).Conduz oficinas e projetos que valorizem as linguagens artísticas e o patrimônio cultural, articulando conteúdos com o currículo e com a realidade sociocultural da comunidade. Planeja atividades de criação, expressão e apreciação estética, estimulando o trabalho colaborativo, a sensibilidade e o respeito à diversidade. Organiza mostras, saraus, feiras e apresentações, cuidando da logística, do registro dos processos e da preservação de materiais e acervos. Promove integração com outras áreas do conhecimento e com equipamentos culturais do município. Mantém registros de frequência, produção e aprendizagens, contribuindo para avaliações e relatórios pedagógicos.Monitor de Atividades Físicas Conduz atividades motoras, recreativas e de iniciação esportiva.Planeja e executa, em consonância com o projeto pedagógico, vivências corporais que desenvolvam fundamentos motores, cooperação, respeito às regras e hábitos saudáveis. Organiza jogos, circuitos e práticas de iniciação esportiva adequadas às faixas etárias, zelando pela integridade física dos estudantes e pela conservação de materiais e espaços. Incentiva a participação de todos, combatendo atitudes discriminatórias e promovendo a inclusão de estudantes com deficiência. Acompanha assiduidade e evolução, registrando atividades e resultados para subsidiar a avaliação formativa. Apoia eventos esportivos, campanhas de saúde e projetos intersetoriais com a rede de atenção básica. Monitor EscolarAcompanha os alunos para a manutenção da disciplina e segurançaAcompanha e monitora os estudantes em sua rotina escolar, seja no interior da escola para manter a disciplina, seja durante o transporte escolar para manter a boa conduta e a segurança na trajeto casa/escola.Motorista Categoria DCondução de veículos de médio e grande porteCondução de veículos de transporte de passageiros com mais de oito lugares, como ônibus e micro-ônibus, e também veículos de carga específicos. As responsabilidades incluem planejar e executar rotas, garantir a segurança dos passageiros, manter a documentação do veículo, realizar a manutenção básica, conforme as leis de trânsito e as normas do Município.Analista Municipal – NutricionistaPlaneja cardápios e ações de educação alimentar.Elabora cardápios balanceados para equipamentos públicos e programas, considerando recomendações nutricionais, cultura alimentar e restrições específicas. Coordena processos de compras, recebimento, armazenamento, preparo e distribuição de alimentos, implementando boas práticas higiênico-sanitárias e capacitações de manipuladores. Realiza avaliação nutricional e acompanhamento de grupos prioritários, desenvolvendo materiais educativos e ações de promoção de hábitos saudáveis. Monitora indicadores de consumo, aceitação e desperdício, propondo melhorias. PedagogoCoordena e apoia a gestão pedagógica da escola/rede.Lidera processos de planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho pedagógico, promovendo formação continuada de docentes e a implementação da BNCC e dos projetos institucionais. Analisa dados de aprendizagem, fluxo e frequência, definindo estratégias de intervenção e recuperação. Fomenta práticas inclusivas, cultura de paz, participação da família e relação escola-comunidade. Produz relatórios pedagógicos, orienta registros escolares e apoia conselhos de classe e avaliações externas. Atua de forma colaborativa com a gestão escolar e as políticas da rede.Professor - Atendimento Educacional EspecializadoOferece atendimento educacional complementar a estudantes AEE, com recursos de acessibilidade. Elabora, executa e reavalia, em articulação com os demais membros da equipe escolar, o plano de AEE, identificando barreiras à participação e à aprendizagem e propondo estratégias, recursos pedagógicos acessíveis e tecnologias assertivas e inclusivas. Produz e adapta materiais didáticos, organiza o espaço da sala de recursos e realiza atendimentos individuais ou em pequenos grupos, articulando com professores da sala comum e com a família. Orienta a comunidade escolar quanto a práticas inclusivas, comunicação alternativa, rotinas, avaliação e monitoramento do progresso funcional dos estudantes. Mantém registros, relatórios e evidências das intervenções, observando as diretrizes educacionais, além de fluxos intersetoriais com saúde e assistência quando necessário. Atua de forma ética, garantindo o direito à aprendizagem, ao convívio e à autonomia, em ambiente seguro e acolhedor.Professor de CiênciasLeciona Ciências com enfoque investigativo e segurança em práticas.Planeja sequências didáticas que promovam alfabetização científica por meio de investigação, experimentação e resolução de problemas contextualizados. Organiza práticas de laboratório com critérios de segurança e ética, estimulando a curiosidade, a argumentação e o registro de resultados. Integra temas contemporâneos (sustentabilidade, saúde, tecnologia), relacionando-os ao cotidiano dos estudantes. Utiliza recursos digitais e avaliações processuais, acompanhando a evolução das aprendizagens. Dialoga com projetos da escola e feiras científicas.Professor de Educação FísicaConduz aulas e projetos esportivos escolares.Desenvolve conteúdos da cultura corporal (jogos, esportes, lutas, danças, ginásticas), promovendo inclusão, respeito e cooperação. Planeja aulas que considerem a diversidade e a progressão das habilidades, com avaliação contínua e feedback formativo. Articula projetos e eventos esportivos, campanhas de saúde e ações interdisciplinares, valorizando hábitos de vida ativa. Zela pela segurança e integridade dos estudantes e pela conservação de espaços e materiais. Estimula protagonismo, espírito de equipe e fair play.Professor de Educação Infantil

Atua no processo de ensino-aprendizagem na Educação Infantil, operando no desenvolvimento integral das crianças.

Destina-se a profissionais graduados em Pedagogia ou normal superior, capacitados para atuar no desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo e social das crianças em sua primeira etapa de escolarização. Suas atividades abrangem a organização de práticas pedagógicas adequadas à faixa etária, planejamento de atividades lúdicas e educativas, promoção da socialização e acompanhamento da evolução individual dos alunos. A contratação temporária visa assegurar a regularidade do atendimento educacional às crianças da rede municipal, garantindo qualidade e continuidade do serviço diante de situações emergenciais ou transitórias.Professor de GeografiaEnsina territorialidade, cartografia e cidadania.Trabalha com mapas, escalas, geotecnologias educacionais e leitura crítica do espaço geográfico, articulando fenômenos naturais e sociais. Aborda questões socioambientais locais e globais, estimulando a compreensão de território, paisagem, lugar e região. Desenvolve projetos interdisciplinares e saídas de campo quando viáveis, favorecendo a observação e a pesquisa escolar. Avalia por meio de instrumentos diversificados e registros de aprendizagem. Promove cidadania, respeito ao meio ambiente e valorização da cultura local.Professor de HistóriaLeciona História com foco crítico e plural.Planeja o ensino de processos históricos locais, nacionais e mundiais, trabalhando com fontes diversas, temporalidades e perspectivas múltiplas. Estimula a análise crítica, o combate a preconceitos e a valorização dos direitos humanos, do patrimônio e da memória. Integra projetos interdisciplinares e usos de recursos digitais, promovendo pesquisas, seminários e produções autorais. Realiza avaliação contínua com instrumentos variados e devolutivas formativas. Conecta conteúdos à realidade dos estudantes e à cidadania.Professor de InformáticaDesenvolve letramento digital e uso pedagógico de tecnologias.Ensina fundamentos de hardware e software, cidadania e segurança digital, ferramentas de produtividade e, quando previsto, iniciação à lógica e à programação. Apoia projetos maker, uso de recursos educacionais digitais e integração das tecnologias às diferentes áreas do currículo. Administra laboratório e equipamentos quando houver, organizando rotinas, manutenções simples e regras de uso. Incentiva a autoria digital, a ética no ambiente virtual e o pensamento computacional. Mantém registros de participação e aprendizagem.Professor de Língua InglesaEnsina Inglês nas quatro habilidades com abordagem comunicativa.Planeja situações de uso real da língua, favorecendo compreensão e produção oral e escrita, fluência gradual e ampliação de repertórios culturais. Utiliza metodologias ativas, recursos multimídia e avaliações processuais por níveis de proficiência, com feedbacks claros. Trabalha projetos interculturais, games e estratégias de leitura, escuta e conversação. Registra a evolução dos estudantes e ajusta intervenções conforme diagnósticos. Estimula autonomia e interesse pela língua adicional.Professor de Língua Portuguesa Ensina leitura, escrita e gramática em uso.Conduz práticas de letramento com foco na compreensão e produção de gêneros textuais variados, trabalhando coesão, coerência, argumentação e norma padrão em situações de uso. Implementa projetos de leitura, oficinas de escrita e reescrita, análises linguísticas e debates, valorizando a literatura e a cultura local. Avalia por meio de rubricas, portfólios, autoavaliação e devolutivas formativas, acompanhando progressão das habilidades. Integra recursos digitais e acessibilidade comunicacional. Estimula a autoria, o pensamento crítico e a ética discursiva.Professor de MatemáticaEnsina Matemática com foco em resolução de problemas.Desenvolve sequências que articulem números, álgebra, geometria e estatística, promovendo investigação, argumentação e modelagem. Utiliza materiais concretos, jogos, softwares e diferentes representações para aproximar conteúdos do cotidiano. Acompanha aprendizagem com instrumentos diversos, devolutivas e intervenções de recuperação, registrando evidências e indicadores. Estimula perseverança, colaboração e comunicação matemática. Integra projetos interdisciplinares e temas contemporâneos.Professor de Técnicas AgrícolasLeciona conteúdos técnico-agrícolas com práticas orientadas.Planeja e executa aulas teóricas e práticas sobre produção vegetal e animal, agroindústria e gestão rural, com foco em boas práticas, segurança e sustentabilidade. Organiza atividades de campo, estufas, canteiros e unidades demonstrativas, orientando projetos produtivos escolares. Estabelece parcerias com produtores e instituições, promovendo visitas técnicas e feiras. Avalia competências técnicas e comportamentais, registrando evolução e resultados. Estimula empreendedorismo, responsabilidade socioambiental e inovação no contexto local.Professor Ensino Fundamental – Anos IniciaisRealiza a docência do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, atuando na alfabetização e consolidação das aprendizagens básicas.Destina-se a profissionais com graduação em Pedagogia ou normal superior, habilitados para atuar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, etapa em que se consolidam a alfabetização e as aprendizagens essenciais para a formação cidadã. Compete a esse docente o planejamento e a execução de atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento das competências fundamentais em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, bem como atividades de formação ética, social e cultural. Também é sua atribuição acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos, promover a inclusão educacional e garantir a efetividade das práticas de ensino.PsicólogoRealiza avaliação e acompanhamento psicológico em políticas públicas.Conduz escuta qualificada, intervenções breves e ações de promoção e prevenção em saúde mental, respeitando princípios éticos e de confidencialidade. Atua de forma intersetorial com educação, saúde e assistência, construindo planos de cuidado, fluxos de referência e contrarreferência e ações coletivas. Produz relatórios técnicos e pareceres quando necessários, mantendo registros e indicadores para acompanhamento das ações. Desenvolve atividades grupais, oficinas e campanhas de sensibilização. Estimula o fortalecimento de vínculos, autonomia e cidadania dos usuários.PsicopedagogoAvalia e intervém em dificuldades de aprendizagem.Realiza avaliação psicopedagógica com instrumentos e observações, identificando hipóteses sobre obstáculos à aprendizagem e propondo planos de intervenção em parceria com docentes e famílias. Implementa estratégias de mediação, adaptação de materiais e rotinas, acompanhando e registrando progressos e redirecionando ações quando necessário. Contribui para a formação de professores em práticas inclusivas e em gestão de sala. Atua em articulação com serviços da rede quando pertinente. Técnico AgrícolaExecuta assistência técnica e ações agroambientais municipais.Presta orientação técnica a produtores e instituições, apoiando projetos de horticultura, fruticultura, viveiros, manejo de solos e conservação de água. Realiza visitas de campo, diagnósticos produtivos, recomendação de boas práticas e acompanhamento de resultados, com foco em sustentabilidade e segurança do trabalho. Colabora com ações de vigilância fitossanitária, educação ambiental e extensão rural, emitindo relatórios e registros técnicos. Articula-se com programas municipais e parceiros para fomentar a produção e a comercialização local. Técnico de AgrimensuraRealiza levantamentos, demarcações e croquis técnicos.Opera equipamentos como estação total e GNSS, executando levantamentos planialtimétricos, demarcações, locações de obras e elaboração de memoriais descritivos. Apoia projetos de infraestrutura urbana e regularização fundiária, conferindo medidas, elaborando croquis e organizando bancos de dados geoespaciais. Observa normas técnicas, padrões de qualidade e requisitos de segurança, zelando pela integridade dos equipamentos e pela rastreabilidade das informações. Produz relatórios técnicos e atua em conjunto com engenheiros, arquitetos e gestores para a tomada de decisão. Técnico de EnfermagemExecuta procedimentos de enfermagem sob supervisão do enfermeiro.Realiza cuidados diretos aos usuários, como administração de medicamentos, coleta de material para exames, curativos, aferição de sinais vitais e medidas antropométricas, seguindo protocolos e prescrição da equipe de saúde. Atua em unidades básicas, pronto-atendimento e programas do SUS, contribuindo para imunização, acolhimento, educação em saúde e vigilância de agravos. Mantém registros fidedignos em prontuários e sistemas, comunicando intercorrências e garantindo a continuidade do cuidado. Observa normas de biossegurança, uso de EPIs e humanização no atendimento. Agente Administrativo, Especialidade Técnico LaboratórioRealiza coletas e exames laboratoriais de baixa/média complexidade.Executa coleta, preparo e processamento de amostras biológicas, operando equipamentos de análise, calibrando instrumentos e aplicando rotinas de controle de qualidade interno. Mantém a organização do ambiente técnico, o estoque de insumos e a rastreabilidade da cadeia de custódia, observando critérios de biossegurança e descarte adequado de resíduos. Registra resultados, auxilia na emissão de laudos e comunica não conformidades. Presta orientações pré e pós-coleta aos usuários, com linguagem clara e acolhedora. Agente Administrativo, Especialidade Técnico em Raios XOpera equipamentos de diagnóstico por imagem com radioproteção.Realiza exames radiológicos conforme solicitação clínica, posicionando adequadamente os pacientes, operando equipamentos e processando imagens com qualidade diagnóstica. Observa rigorosamente as normas de radioproteção, controle de dose, manutenção básica e calibração, além da correta sinalização e uso de EPIs. Organiza fluxos de atendimento para garantir segurança, agilidade e humanização, prestando informações sobre preparo e cuidados pós-exame. Mantém registros técnicos e comunicação permanente com a equipe multiprofissional para otimização do cuidado. Terapeuta OcupacionalPromove autonomia e funcionalidade no desempenho ocupacional.Avalia desempenho ocupacional, barreiras e facilitadores no contexto escolar, domiciliar e comunitário, definindo objetivos e planos terapêuticos centrados na pessoa. Implementa intervenções para desenvolver habilidades motoras, sensoriais, cognitivas e sociais, além de orientar o uso de tecnologias assistivas e adaptações ambientais. Trabalha em rede com saúde, educação e assistência, promovendo participação, segurança e qualidade de vida. Registra evolução, resultados e necessidade de ajustes no plano.

Cantanhede/MA, 22 de setembro de 2025.

JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA