Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede-MA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, I da Lei Municipal nº 167/2008 , Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica, que regulamenta a Progressão Funcional.

CONSIDERANDO que os servidores listados abaixo preenche aos críterios para Mudança de Classe, obedecido o devido processo legal e relatório da Comissão de Enquadramento nomeada pela Portaria nº 42/2023 – SEMED.

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER a progressão funcional mediante mudança de Classe, mantendo-se no Nível II, para os seguintes servidores:

PROC. ADMINISTRATIVOSERVIDORMATRÍCULACLASSE2025.07.03.0033Vânia Pimentel Silva100123-0C2025.07.07.0002Ianaldo Pimentel Ferreira90169-5FArt.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se e Cumpra-se.

Cantanhede (MA), 18 de agosto de 2025.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede/MA.

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Marcelo Anderson Alves Lima

CPF: 021.595.593-50

Cargo: Diretor Adjunto Escolar

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 13 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.

Servidor(a): Katiurcia Bezerra de Menezes

CPF: 563.130.473-20

Cargo: Auxiliar Administrativo

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Romildo Lima de Araújo

CPF: 016.248.363-56

Cargo: Agente Administrativo

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Verônica Consuelo Silva Reis

CPF: 621.271.443-68

Cargo: Auxiliar Administrativo

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2022/2023.

Servidor(a): José Lopes de Souza Filho

CPF: 515.399.423-68

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Rosângela dos Santos

CPF: 022.123.613-94

Cargo: Auxiliar Administrativo

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

Servidor(a): Karla Adrielly Ribeiro Fonseca

CPF: 048.612.953-51

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.

◊Servidor(a): Carlos Nunes da Silva

◊CPF: 627.227.443-25

◊Cargo: Agente de Endemias

◊Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Francisco das Chagas Borba Sales

CPF: 104.385.993-49

Cargo: Auxiliar Administrativo

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 18 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Letícia Correia

CPF: 602.926.833-32

Cargo: Agente Administrativo

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 19 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Amanda Mayara Quaresma Ribeiro

CPF: 054.335.393-18

Cargo: Agente Administrativo

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 20 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 1º semestre de 2024.

Servidor(a): Francisco Ferreira Caldas

CPF: 804.787.563-04

Cargo: Técnico em Radiologia

Período: 11/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 21 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Ivan Arruda Magalhães

CPF: 854.316.303-00

Cargo: Guarda Municipal

Período: de 03/09/2025 a 02/10/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 25 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Loydiane chaves Ferreira Bezerra

CPF: 013.920.303-66

Cargo: Enfermeira

Período: de 01/09/2025 a 30/09/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 25 de agosto de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, por meio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede/MA, por meio da Comissão Especial de Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 003/2025 – SEMED, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos, referente ao Processo Seletivo para a Função de Direção Escolar da Rede Municipal de Ensino.

1.1. O resultado preliminar da Prova de Títulos encontra-se disponível no Anexo Único deste documento.

1.2. Fica aberto o prazo para interposição de recursos contra o presente resultado no dia 26 de agosto de 2025, das 00h00 às 23h59.

1.3. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente para o e-mail: seletivocantanhede@gmail.com, com a devida fundamentação, nos termos do edital.

Cantanhede/MA, 25 de agosto de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo

Portaria nº 167/2025

ANEXO ÚNICO

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS – PROCESSO SELETIVO – DIREÇÃO ESCOLARNº INSCRIÇÃONOMECPFPONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOSESCOLA PRETENDIDA001RAIMUNDA GRACIELY CARVALHO CORREA018.247.523-9316E M TAMBÁ002MARIA DA CUNHA MARTINS

375.515.903-15AUSENTE 003ELIZANGELA PEREIRA VIEIRA993.594.053-3330E M QUILOMBOLA JOSE DOS SANTOS

004GIRLENE SOUSA PEREIRA DA COSTA016.563.563-0924E M ELIAS CARVALHO005SÂMARA RIBEIRO DA COSTA832.414.853-1541CRECHE MUNICIPAL MAE E FILHA

006ANTONIO PEREIRA DA SILVA931.101.463-0448EFA ARLETE RODRIGUES DOS SANTOS

007MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA405.464.203-9745E M RAIMUNDA DO SOCORRO MARTINS CARDOSO008GEANE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA025.880.163-8330E M JOAO BATISTA ABREU CARDOSO009MARIA EUGENIA VIEIRA NETA019.649.713-2230E M BENEDITA SILVA MOREIRA

010MARIA FERREIRA QUARESMA807.615.423-53AUSENTE011EDIENES DE SOUSA MIRANDA004.532.543-0660E M PROFESSOR JOSE DE MELO E SILVA

012EDIANA DE SOUSA MIRANDA AGUIAR010.613.743-3558E M DESEMBARGADOR SARNEY COSTA013ELIONETE LOPES DE SOUSA482.877.843-8762.5E M FIRMINA DOS SANTOS BARROS

014REGINA DUARTE BAIMA872.546.273-0420E M JOÃO BATISTA ABREU CARDOSO

015MARIA DOS MILAGRES SILVA482.885.863-6868E M PROFESSORA ISABEL DOS SANTOS SOUSA

016MISSILENE NASCIMENTO QUARESMA658.968.153-8768CRECHE RAIMUNDO JOAO FERREIRA017NIELY QUARESMA DOS SANTOS034.259.793-0968E M ROSA MONTELO FERREIRA

018TELMA REGINA MOREIRA467.615.193-4930E M NILZA AMORIM ROCHA

019ERENILSON GOMES SERRA972.286.803-9168CMB 2 DE JULHO XXIV E M RISA BELFRT PIRES ALVES

020SUELY PEREIRA LIMA968.009.253-4966J I FRANCICO DE ASSIS XIMENES ARAGAO FILHO

021LUCENILDE VERAS EVANGELISTA012.398.693-1268E M PEDRO FREITAS CALDAS

022PARNACEIA DE SOUSA CRUZ REGO010.610.523-0339E M JOAO BATISTA ABREU CARDOSO

023MARIA DA DORES ALVES DA SILVA932.702.083-91AUSENTE 024DIGELMA ARAUJO DO LAGO813.569.853-0468E M LEDA MARIA CHAVES TAJRA

025CELSO CRUZ CALDAS890.049.653-0028E M TRADO

026JOSE ALBERTO MATOS FERNANDES505.358.033-2022E M ELIAS CARVALHO

027DEIVYSON LINHARES RIBEIRO027.432.433-4151E M HILDO OLIVEIRA ROCHA

028LELMA LAYSE PINHEIRO DOS SANTOS051.340.113-0307J.I. ANTÔNIO HENRIQUES LEAL029CARMINHA FERREIRA DA SILVA COUTINHO018.553.773-1413E.M. TRADO