PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250453. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VALE X CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Manutenção Preventiva nos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Educação no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.695.000,0 (três milhões seiscentos e noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Leonardo Bandeira do Vale pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de agosto de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250451. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK, inscrita no CNPJ nº 08.943.412/0001-77. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de processo seletivo para contratação temporária de profissionais e de concurso público para cargos de provimento efetivo, no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Alesandro de Jesus Lima Teixeira pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de agosto de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
