O Secretário Municipal de Recursos Humanos de Cantanhede, no uso das atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° - Interromper as férias regulares do servidor DIMAS SILVA RIBEIRO JÚNIOR, Guarda Municipal, devendo se apresentar ao seu local de trabalho a partir da data de 26/06/2025 a 29/06/2025, podendo usufruir do período não gozado posteriormente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede/MA, 24 de Junho 2025
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal de Recursos Humanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250369. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 112.877,30 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250371. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.444,60 (cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250370. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 323.656,80 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250372. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.752,20 (cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250373. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.088.815/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.166,08 (trinta mil, duzentos e trinta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Eliezio de Araújo Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250374. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.088.815/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.933,04 (dois mil, novecentos e trinta e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Eliezio de Araújo Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250375. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.088.815/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.115,20 (quinze mil, cento e quinze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Eliezio de Araújo Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250376. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.088.815/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.016,08 (seis mil, dezesseis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Eliezio de Araújo Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250377. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.356.362/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. Do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Claudia Cristina Mendes Lim pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250378. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.356.362/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.1030010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e a senhora Claudia Cristina Mendes Lim pela contratada. Cantanhede/MA, 17 de junho de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
