EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250418 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106001/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA e empresa MX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, localizada na Avenida Oliveira Paiva, nº 1600, Loja 11, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 48.704.549/0001-93, neste ato representado pelo senhor Martonio Feijão Ximenes, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.892.803-00. OBJETO: Contratação de show artístico da atração musical MATEUS XIMENES, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do tradicional festejo junino de Cantanhede/MA. VIGENCIA: até 31 de Julho de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 30–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; UNIDADE ORÇAMENTARIA:3030–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0022.0.006 Manifestações Culturais e Folclóricas; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Cantanhede - MA, 23 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250419 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106002/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA e empresa SHOW TOP PRODUCAO & EVENTOS LTDA, localizada na Avenida Contorno, nº 1449, Laudelino Freire, Lagarto/SE, inscrita no CNPJ nº 48.528.936/0001-16, neste ato representado pelo senhor Fabio Andrade Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 391.352.335-91. OBJETO: Contratação de show artístico da atração musical JEFF LISBOA, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do tradicional festejo junino de Cantanhede/MA. VIGENCIA: até 31 de Julho de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 30–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; UNIDADE ORÇAMENTARIA:3030–Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0022.0.006 Manifestações Culturais e Folclóricas; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Cantanhede - MA, 23 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Ordenador de Despesas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, que tem por objeto a Contratação de show artístico da atração musical MATEUS XIMENES, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do tradicional festejo junino de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa MX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, localizada na Avenida Oliveira Paiva, nº 1600, Loja 11, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 48.704.549/0001-93, pelo valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 23 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, que tem por objeto a Contratação de show artístico da atração musical JEFF LISBOA, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do tradicional festejo junino de Cantanhede/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa SHOW TOP PRODUCAO & EVENTOS LTDA, localizada na Avenida Contorno, nº 1449, Laudelino Freire, Lagarto/SE, inscrita no CNPJ nº 48.528.936/0001-16, pelo valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede - MA, 23 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
