AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, freezers e bebedouros, com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias Municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, estabelecida na Rua Estrada de Viana, N° 10, Sala 01 Sala 02 Sala 04, CEP: 65.350-000, Vitória do Mearim- MA, com valor total de R$ 618.730,90 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e trinta reais e noventa centavos); PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.088.815/0001-07, estabelecida na Rua Estrada da Mata, Lotes 02 E 03, N° 45, LOJA 06, CEP: 65.052-370, Recanto dos Signos, São Luís - MA, com valor total de R$ 30.230,40 (trinta mil, duzentos e trinta reais e quarenta centavos); MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.356.362/0001-33, estabelecida na Rua Jonatas Batista, CEP: 64.002-495, Marques, Teresina - PI, com valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 16 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, por meio da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos listados no anexo I, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Monitor Escolar, conforme Edital nº 10/2024, para preenchimento de 01 (uma) vaga para atendimento a vaga do Anexo III.

Os candidatos convocados que tenham interesse na vaga deverão comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, situada na sede da Prefeitura Municipal de Cantanhede, no período de 17 a 18 de junho de 2025, no horário das 14h às 18h, munidos dos documentos citados no Anexo II.

O candidato que não comparecer será considerado como sem interesse na vaga, não gerando desclassificação e manterá sua ordem de classificação. Caso haja mais de um candidato interessados na vaga, será contratado aquele mais bem colocado, respeitando a ordem de classificação.

Após o prazo de apresentação e não havendo interessados, a Prefeitura realizará contratação direta para o cargo. A vaga a ser atendida pelo Monitor estão descritas no Anexo III deste edital.

Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de Cantanhede

ANEXO I

CANDIDATOS CONVOCADOS

MONITOR ESCOLAR (VAGAS: 05 +CR)

CANDIDATOPONTUÇÃOALZARY RODRIGUES DE SOUSA50ANTONIA LEONICE DE SOUSA LAUNÉ50MARIA DA PAZ CORREA ALMEIDA SANTANA50KELIANE LAIS VERAS DA SILVA50ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA50DAYANE VIEIRA DA SILVA50PAULO MARTINS SILVA50NEURIANE ALVES PEREIRA50KELLYERBSON NONATO ROCHA DA SILVA50MARIA JOSENIR REIS DE MATOS50SUSANA LOPES DA SILVA CORREA50WANDERSON RICARDO DA SILVA COSTA50ROGINSON CARLOS CALDAS DA CONCEIÇÃO50LILIANE BRITO LIMA50FILOMENA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO50GIRLANE DA SILVA ROCHA50RITA DE CASSIA SILVA DA CONCEIÇAO50ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LAUNÉ50HUGO AUGUSTO AGEME DA SILVA50NILVA PATRICIA BEZERRA CRUZ50NAYRA ROBERTA DE JESUS TEIXEIRA50MARCOS VINICIUS DAMASCENO SALES50ANTONIO CARLOS FERREIRA LEITAO50EDUARDO LIMA DA SILVA50MARIA JORDANIA DA SILVA EVANGELISTA50JOAO FABRICIO BAIMA DAS NEVES50DEBORA LAIS ANDRADE DA SILVA50ANTONIA RAFAELA DA SILVA ALVES50RIAN MARCOS MARTINS BEZERRA50RENATA LINO FERREIRA50RODRIGO BARROS BATISTA50RAFAEL FERNANDES DO CARMO50VICTOR PABRICIO BEZERRA CRUZ50LUCAS EMANUEL SOUSA50HELLYSON LUCAS LINHARES DA COSTA50WELLIDA SUELLEN BEZERRA LOPES50CLARA EDUARDA DE ALMEIDA DUTRA50KILVIA GABRIELLA BEZERRA50AMANDA SAMARA PEREIRA DA SILVA50ERICA RAYANE DA SILVA ARAÚJO50MIRELY BEZERRA MORAIS50BRIZIANE DOS SANTOS GUIMARAES50SARA CRYSTHINA DA CONCEIÇAO LIMA50GEOVANA VITORIA REBOUÇAS LOPES50ADALTO LUIS FERREIRA MONTEIRO JUNIOR50THIAGO DA SILVA DINIZ50HELLICYANE LINHARES DA COSTA50IRYS MARJHORY CAMPOS PESSOA50GUILHERMINA BRITO LIMA50JOAO MARCOS MELO DA SILVA50

ANEXO II

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

1.1.Para ser contratado, o candidato deverá apresentar documentação original e fotocópia, que comprove o que segue abaixo:

a)Atestado Médico Admissional;

b)01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;

c)Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, emitida há no máximo 10 (dez) anos)

d)Cadastro de Pessoa Física atualizado (CPF);

e)Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada (emitida há no máximo noventa dias);

f)Cadastro do PIS/PASEP;

g)Título de Eleitor;

h)Certidão de Quitação Eleitoral;

i)Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino;

j)Comprovante de Escolaridade, através de histórico escolar, diploma, conforme exigência do cargo devidamente registrado pelo MEC;

k)Comprovante de Residência atualizado;

l)Certidão Negativa de ações criminais da Justiça Estadual e Federal

m)Conta Bancária para crédito salarial junto ao Banco do Brasil S/A.

n)Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;

o)Declaração de Bens atualizada ou cópia da última declaração de Imposto de Renda.

1.2.Poderão ser exigidos pelo Município de Cantanhede, no ato da admissão, outros documentos além dos acima relacionados, quando a exigência for justificada.

ANEXO III

Local da vaga

1- Escola Municipal Rosa Montelo Ferreira / Pov. Pindoval.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250359. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250361. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.993,00 (cento e oitenta mil, novecentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 Secretaria Municipal de Agricultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura PROJETO/ATIVIDADE: 101.206080002.0.082 Manut. e Func. Da Secretaria Municipal de Agricultura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250361. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil reais e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manut. e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250362. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.804.996,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250363. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 348.700,00 (trezentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 0501.041220002.0.029 Manut. e Func. Da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250364. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250365. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA G B F DE HOLANDA, inscrita no CNPJ nº 51.201.678/0001-73. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 Secretaria Municipal de Agricultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura PROJETO/ATIVIDADE: 101.206080002.0.082 Manut. e Func. Da Secretaria Municipal de Agricultura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Gemaika Bezerra Ferreira de Holanda pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250366. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA G B F DE HOLANDA, inscrita no CNPJ nº 51.201.678/0001-73. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 126.345,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Gemaika Bezerra Ferreira de Holanda pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250367. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA G B F DE HOLANDA, inscrita no CNPJ nº 51.201.678/0001-73. OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 0501.041220002.0.029 Manut. e Func. Da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Gemaika Bezerra Ferreira de Holanda pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de junho de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.