PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ESTUDANTIL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANTANHEDE-MA

A Comissão de Avaliação para concessão do auxílio-estudantil, com as atribuições conferidas pelo Edital nº 001/2025 (retificação), torna público o presente Edital com a relação de servidores inscritos deferidos e indeferido para a seleção de servidores públicos municipais interessados em obter o referido benefício.

1.DO RESULTADO PRELIMINAR

1.1.A avaliação das inscrições e dos cursos pretendidos está descrita nos anexos I e II deste edital.

2.DOS RECURSOS

2.1.O Prazo para apresentação de recurso quanto ao Resultado Preliminar é de 02 (dois) dias uteis, contados da publicação no Diário Oficial do Município.

2.2.O recurso deverá ser apresentado em formulário de recurso disponibilizado no Anexo III deste edital, datilografado ou digitado, assinado pelo candidato, endereçado à Comissão de Avaliação e protocolado, presencialmente, na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

2.3.O recurso deve ser feito pelo candidato ou mediante procuração particular ou procuração pública, com poderes específicos para o ato que se destina.

2.4.O procurador deverá protocolar, juntamente com os documentos do (a) candidato (a), as cópias de seus documentos declarados na procuração.

2.5.Após o prazo final do recebimento dos recursos, a Comissão julgará todos os recursos recebidos e o resultado será divulgado através do Diário Oficial do Município, na forma de retificação do resultado, conforme o caso.

2.6.Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estipulado neste Edital.

2.7.Não serão aceitos os recursos interpostos por outro meio que não o especificado neste Edital.

2.8.Também não será aceito o recurso interposto sem fundamentação às alegações realizadas.

2.9.Recursos inconsistentes ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

3.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1.As informações relativas à avaliação serão tornadas públicas por meio da Imprensa Oficial do Município, facultativamente na imprensa local e no site www.cantanhede.ma.gov.br, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento de tais publicações.

Cantanhede (MA), 29 de Maio de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Presidente da Comissão de Avaliação

Francisco Cilas da Silva Avelino

MembroJhonata Muniz Caldas

MembroANEXO I

CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA

NOME DO SERVIDORFUNÇÃOLOTAÇÃOARI LIMA DOS SANTOSCOORD. PROTEÇÃO BÁSICAA. SOCIALCARLA DANIELLE PIRES DO NASCIMENTOACSSEMUSDAIANE DE SOUSA LEITEAGENTE ADMINISTRATIVOA. SOCIALDANIEL DA CONCEIÇÃO SILVAASSISTENTE PEDAGÓGICOSEMEDGEANE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVAPROFESSOR(A)SEMEDGISLANNY MIKAELY DA SILVA LIRAMEDIADORASEMEDJAKELINE DOS SANTOS SILVATEC. ENFERMAGEMSEMUSJÂNIO GUIMARÃES PINTOCONSELHEIRO TUTELARA. SOCIALJOSÉ DE RIBAMAR REIS DO LAGO JÚNIORPROFESSOR(A)SEMEDKELLY CAMYLE DE AGUIAR HORTEGALVISITADORA SOCIAL A. SOCIALLAÍS NAYARA COSTA ROCHAPROFESSOR(A)SEMEDLÁZARO BRUNO FERREIRA DA S. TEIXEIRACONSELHEIRO TUTELARA. SOCIALLELCIMEYRE SILVA DA CONCEIÇÃO FERNANDESAGENTE ADMINISTRATIVOFÓRUMLUÍS KLEBER ALVES BARROSO JÚNIORAGENTE ADMINISTRATIVOSEMUSMARIA APARECIDA REBOUÇAS PEREIRAACSSEMUSMARIA DOS REMÉDIOS MORAIS SALESPROFESSOR(A)SEMEDMARIA VITÓRIA DE SOUSA CHAVESAUXILIAR ADMINISTRATIVOSEMEDMILENA SIQUEIRA SOUZATEC. ENFERMAGEMSEMUSRODRIGO SILVA DIASAUXILIAR ADMINISTRATIVOGABINETERONALDO CÉSAR NASCIMENTO QUARESMAAUXILIAR DE FARMÁCIASEMUSROSELIA PAIXÃO COSTACONSELHEIRO TUTELARA. SOCIALWALDEMIR AGUIAR PINTOPROFESSOR(A)SEMED

ANEXO II

CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA

NOME DO SERVIDORFUNÇÃOLOTAÇÃOMOTIVO DO INDEFERIMENTOANA HELLENA DE SOUSA AMARAL COSTAAGENTE ADMINISTRATIVOS. MULHERSERVIDORA COOPERADAYASMINE CARDOSO DE SOUSADIGITADORASEMUSSERVIDORA COOPERADA

ANEXO III

MODELO DE RECURSO

'c0 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

___________________________________________________________________, identificado(a) pelo CPF ______________________________, venho, por meio deste, interpor recurso contra o resultado do processo seletivo para concessão do Auxílio-Estudantil, regido pelo Edital nº Número do Edital, conforme os seguintes fundamentos:1.Motivo do Recurso: Descrever de forma clara e objetiva o motivo do recurso, apontando eventuais inconsistências ou equívocos na avaliação do trabalho submetido.

___________________________________________________________________.

2.Argumentação: Apresentar os argumentos que justificam a solicitação de revisão do resultado, indicando detalhes e fundamentos.

___________________________________________________________________.

3.Documentos Anexos: SE NECESSÁRIO Anexar documentos que comprovem as alegações apresentadas, caso necessário.

____________________________________________________________________.

4.Pedido: Especificar o pedido de revisão, indicando se almeja a retificação de pontos específicos, a reavaliação do trabalho, ou qualquer outra solicitação pertinente.

____________________________________________________________________.

Agradeço pela atenção dispensada e aguardo a revisão do resultado.

Data: _______________________

Assinatura: _________________________

Fornecedor: M DA S S SOUZA COMERCIO LTDA- CNPJ nº 44.806.215/0001-70ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL16.050,00Unidades'c1cido muriático de 1000 ml (1 litro)NUTRILARR$ 7,50R$ 45.375,002200GalõesAcidulante - galão 5lFCR$ 71,80R$ 14.360,0017710UnidadesCoador para café, com cabo de madeira e base de tecido 100 algodão no tamanho g.GBACR$ 5,50R$ 3.905,0018100UnidadesCreolina com ação bacteriana, antisséptica e germicida 1lUFER$ 65,00R$ 6.500,0025700UnidadesDetergente para área hospitalar - alcalino, liquido, amarelado, sem fragrância. Frasco de 1lNUTRILARR$ 55,00R$ 38.500,002812.000,00UnidadesEsponja para limpeza, dupla face de poliuretano com fibra sintética abrasiva no, especificação: esponja para limpeza, dupla face de poliuretano com fibra sintética abrasiva no formato retangular.NUTRILARR$ 0,80R$ 9.600,0029390PacotesFlanela 100 algodão medindo 0,40x0,60cm. Na cor amarela. Pacote com 12 unidade, especificação: flanela 100 algodão medindo 0,40x0,60cm. Na cor amarela. Pacote com 12 unidadesFRAMAXR$ 33,50R$ 13.065,0035720UnidadesLixeira telado em plástico com capacidade de 9 litrosPLASUTILR$ 13,75R$ 9.900,00361.200,00UnidadesLustra móvel frasco c/200ml especificação: fragrâncias variadas.DOLIFLORR$ 6,50R$ 7.800,0041246UnidadesMop úmido, tipo cabeleira em algodão com cabo em alumínio, base de plástico e cerdas em algodão cabo rosqueávelCONDORR$ 85,00R$ 20.910,0049240UnidadesPorta álcool em gel, plástico rígido pp com visor em acrílico especificação: com bico dosador com capacidade para refil de 800 ml.DISPENSERR$ 30,00R$ 7.200,0050820UnidadesRefil vela carbon block p/ filtro purificador pou 5. Especificação: refil vela carbon block p/ filtro purificador pou 5BLOCKR$ 37,50R$ 30.750,0061420UnidadesSoda caustica embalagem de 1 kg. Especificação: soda caustica embalagem de 1 kg.SOLR$ 16,00R$ 6.720,00621.750,00UnidadesToalha de mão, tamanho mínimo 0,30cmx0,50cm, cores variadasPONTO CRUZR$ 4,50R$ 7.875,0068480UnidadesVasculhador de teto com cerdas duras e cabo em madeira. Especificação: vasculhador com cerdas duras e cabo em madeiraCONDORR$ 21,50R$ 10.320,0070480UnidadesVassoura tipo Ancinho 14 dentes metálico com cabo de madeiraRASTELOR$ 28,00R$ 13.440,00 VALOR TOTAL R$ 246.220,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250308/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 179.132,55 (cento e setenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893, e a D’LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20, estabelecida na Rua Presidente Geisel, nº SN, Galpão 57 D-A, Chácara Brasil, São Luís - MA, CEP: 65066-847, neste ato representada pelo senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira, portador do C.P.F. nº 007.392.613-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira - Detentora dos Preços Registrados.

Fornecedor: D’LORD COMERCIO LTDA- CNPJ nº 19.208.342/0001-20ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL316.000,00Unidades'c1gua sanitária multiuso embalagem de 1000 ml (1 litro)CloritoR$ 1,69R$ 27.040,0046.300,00Unidades'c1lcool 70 de 1000 mlBellobellaR$ 6,50R$ 40.950,009610UnidadesBalde de plástico com alça de metal com capacidade para 15 litros.TopplastR$ 8,65R$ 5.276,5011340UnidadesBalde de plástico resistente, com tampa e com capacidade para 60 litros.TopplastR$ 39,61R$ 13.467,4012215UnidadesBalde de plástico resistente, com tampa e com capacidade para 100 litrosTopplastR$ 54,61R$ 11.741,15331.380,00UnidadesLimpa vidro líquido, frasco com 500 ml: especificação: limpa vidro líquido, frasco com 500 ml.FacilitaR$ 4,65R$ 6.417,00344.200,00UnidadesLimpador tipo multiuso para limpeza pesada com 500 ml: especificação: limpador tipo multiuso para limpeza pesada com 500 ml.FacilitaR$ 4,00R$ 16.800,00371.550,00ParesLuva para limpeza - borracha de látex natural, norma nbr-13393, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante tamanho pNobreR$ 2,88R$ 4.464,00381.550,00ParesLuva para limpeza - borracha de látex natural, norma nbr-13393, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante tamanho mNobreR$ 2,88R$ 4.464,00391.550,00ParesLuva para limpeza - borracha de látex natural, norma nbr-13393, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante tamanho gNobreR$ 2,88R$ 4.464,0042500UnidadesPá coletora para lixo com cabo em alumínioBahiaR$ 15,00R$ 7.500,0047930FardosPapel toalha interfolhado ideal para dispenser de papel toalha. 100 celulose conteúdo 1000 folhas, medidas: 20cm de comprimento x 21cm de largura. FardosFibraR$ 12,50R$ 11.625,00543.500,00UnidadesSabonete em barra de 90 gr, usado diariamente no rosto, mãos e corpoPalmoliveR$ 3,15R$ 11.025,00651.330,00UnidadesVassoura de piaçava com cabo de madeira; tamanho mínimo de 30cm base e 1,20m caboRainhaR$ 10,45R$ 13.898,50 VALOR TOTAL R$ 179.132,55

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 392.937,70 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893, e a A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.658.215/0001-44, estabelecida na Avenida 03, nº 03, Quadra19, Tambaú, Paço Do Lumiar- MA, CEP: 65.130-000, neste ato representada pelo senhor Antônio Herbet Carneiro Silva, portador do C.P.F. nº 009.967.033-06. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Antônio Herbet Carneiro Silva - Detentora dos Preços Registrados.

Fornecedor: A H R CARNEIRO LTDA - CNPJ nº 42.658.215/0001-44ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL51.500,00Unidades'c1lcool em gel hidratado 70, condicionado em frasco de 500 ml.SAFRAR$ 5,27R$ 7.905,0061.500,00UnidadesAlvejante - liquido, em embalagem frasco de plástico, a base de hipoclorito de sódio, hidróxido (sem cloro) embalagem de 1 litroBRILUXR$ 5,65R$ 8.475,0019320UnidadesDesentupidor de pia, com a base em material emborrachado super resistente, especificação: com cabo de plástico. Com bojo flexível, com tamanho mínimo de 10,5cm x 10,5cm x 17,5cmESCOVABRÁSR$ 8,03R$ 2.569,60207.700,00UnidadesDesinfetante e bactericida de 1000 ml, utilizado para desinfeção máxima de locais que abriguem animais ou necessitem estar livres de germes e bactérias; alto poder de limpeza. Embalagem de 1 litroDULAGOR$ 3,28R$ 25.256,00214.500,00UnidadesDesinfetante e limpador de uso geral concentrado, em embalagem 2 litros com bico.DULAGOR$ 6,03R$ 27.135,0024770CaixasDetergente líquido neutro 500 ml. Caixa com 24 unidades. Especificação: detergente líquido neutro 500 ml. Caixa com 24 unidades.OIR$ 33,63R$ 25.895,10261.080,00UnidadesEscovão multiuso com base em plástico e cerdas em material sintético. - Especificação: escovão multiuso com base em plástico e cerdas em material sintético e resistenteESCOVABRÁSR$ 3,21R$ 3.466,8031420FardosLã em aço, multiuso, com fios finíssimos emaranhados, fardo com 14 pacotes, cada; especificação: lã em aço, multiuso, com fios finíssimos emaranhados, fardo com 14 pacotes, cada pacote com 08 unidades. Embalagem de 60g.ASSOLANR$ 26,82R$ 11.264,40326.000,00UnidadesLimpa alumínio 500 ml, para limpeza de qualquer produto de alumínio. Embalagem de 500mlDULAGOR$ 1,70R$ 10.200,00401.500,00ParesLuva sem forro, confeccionada em borracha, destinada para limpeza domiciliar. Especificação: luva sem forro, confeccionada em borracha, destinada para limpeza domiciliar.TALGER$ 3,56R$ 5.340,00446.800,00UnidadesPano de chão para limpeza, poroso medindo: 60x70, tipo saco de açúcar. Especificação: pano de chão para limpeza, poroso medindo: 60x70, tipo saco de açúcar.LAMATEXR$ 5,69R$ 38.692,00454.150,00UnidadesPano de prato. Especificação: pano de prato branco com ou sem estampa - com tamanhos mínimos de 40x60cmJ AR$ 2,85R$ 11.827,5046910FardosPapel higiênico, folha simples sem perfume, fardo com 64 rolos de 30 metros x 10 CM. Especificação: papel higiênico, folha dupla sem perfume, fardo com 64 rolos de 30 metros X 10 CM.EXCELÊNCIAR$ 41,15R$ 37.446,50487.600,00UnidadesPedra sanitária 30 gr, tipo pastilha arredondada. Especificação: pedra sanitária 30 gr, tipo pastilha arredondada.BRISAR$ 1,94R$ 14.744,00511.560,00UnidadesRodo plástico de 30 cm, com cabo de madeira. Especificação: rodo plástico de 30 cm, com cabo de madeira.CSR$ 6,43R$ 10.030,8052310CaixasSabão em barra 200 gr. Caixa com 50 unidades. Especificação: sabão em barra 200 gr. Caixa com 50 unidades.IDOVER$ 70,71R$ 21.920,10539.100,00PacotesSabão em pó em pacotes de 500gr. Eficiente na remoção de manchas para roupas brancas e coloridas. Embalagem de 500grSÃO MARCOSR$ 1,73R$ 15.743,0055630FardosSaco para lixo 100 litros, preto, pacote com 100 unidades.3RR$ 26,75R$ 16.852,5056630FardosSaco para lixo 30 litros, preto, pacote com 100 unidades.3RR$ 9,66R$ 6.085,8057630FardosSaco para lixo 50 litros, preto, pacote com 100 unidades.3RR$ 19,98R$ 12.587,4058400PacotesSaco para coleta de lixo hospitalar - confeccionado em polietileno virgem, medindo 30 litros branco leitoso. Pacotes 100 unidades3RR$ 13,91R$ 5.564,0059400PacotesSaco para coleta de lixo hospitalar - confeccionado em polietileno virgem, medindo 50 litros branco leitoso. Pacotes 100 unidades3RR$ 19,67R$ 7.868,0060400PacotesSaco para coleta de lixo hospitalar - confeccionado em polietileno virgem, medindo 100 litros branco leitoso. Pacotes 100 unidades3RR$ 33,68R$ 13.472,00631.420,00UnidadesVassoura de nylon com cabo de madeira, tamanho mínimo de 30cm base e 1,20m caboTOQ PLURIR$ 8,57R$ 12.169,4066520UnidadesVassoura tipo gari, com cerdas duras, medindo 40 cm, com cabo de madeira. Especificação: vassoura tipo gari, com cerdas duras, medindo 40 cm, com cabo de madeiraTOQR$ 32,14R$ 16.712,80714.500,00Unidades'c1lcool em gel hidratado 70, condicionado em frasco de 500 ml.SAFRAR$ 5,27R$ 23.715,00 VALOR TOTAL R$ 392.937,70

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250310/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 42.425,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893, e a PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, estabelecida na Rua Lourenco Pinto, N° 00, CEP: 65.350-000, Puraqueu, Vitoria do Mearim - MA, neste ato representada pelo senhor Francharles De Nazaré Jansen Lisboa, portador do C.P.F. nº 027.773.763-01. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e o senhor Francharles De Nazaré Jansen Lisboa - Detentora dos Preços Registrados.

Fornecedor: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 23.206.285/0001-17ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL7600UnidadesBacia de plástico com capacidade para 40 litros.JaguarR$ 35,00R$ 21.000,0027430UnidadesEspanador com cabo de madeira, especificação: espanador com cabo de madeiracondorR$ 13,10R$ 5.633,0069480UnidadesVassoura tipo Ancinho 55cm em polipropileno material resistente e de alta qualidade com cabo de madeiraCondorR$ 32,90R$ 15.792,00 VALOR TOTAL R$ 42.425,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 191.093,00 (cento e noventa e um mil, noventa e três reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato Representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, o Sr. Jackson Ney Aguiar Medeiros, brasileiro, portador do CPF nº 003.561.893, e a COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.592.219/0001-40, estabelecida na Rua Israel, N° 01, Loja 03, Jardim São Cristóvão, CEP: 65.056-420, São Luís - MA, neste ato representada pela senhora Lindalva Neves Martins, portador do C.P.F. nº 494.191.443-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 90 e Decreto Municipal n° 394/2023. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros Órgão Gerenciador e a senhora Lindalva Neves Martins - Detentora dos Preços Registrados.

Fornecedor: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA- CNPJ nº 05.592.219/0001-40ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL8500UnidadesBacia de plástico com capacidade para 66 litrosMERCONPLASR$ 60,00R$ 30.000,0010510UnidadesBalde de plástico com tampa, com capacidade para 20 litros.ARQPLASTR$ 22,00R$ 11.220,0013560UnidadesBalde de plástico translúcido, com alça de plástico, graduado, com bico e capacidade para 8 litros.ARQPLASTR$ 15,00R$ 8.400,0014200UnidadesCaixa multiuso 17 litros com tampa fixa e ao meio para os lados. Especificação:BELMONTR$ 39,99R$ 7.998,0015315UnidadesCesto de plástico resistente, com tampa e com capacidade para 100 litros.MERCONPLASR$ 60,00R$ 18.900,0016560UnidadesCesto de plástico resistente, com tampa e com capacidade para 60 litros.MERCONPLASR$ 45,00R$ 25.200,002270GalõesDesinfetante - agente desinfetante que elimina germes e bactérias. Galão de 20 l.VET+R$ 300,00R$ 21.000,00231.560,00UnidadesDesodorizador de ambiente aerossol tipo spray de 00 mlGLAIDR$ 11,25R$ 17.550,0030255CaixasInseticida aerossol, caixa com 12 unidades: especificação: inseticida aerossol, caixa com 12 unidades de no mínimo 380 mlSBPR$ 112,00R$ 28.560,00641.170,00UnidadesVassoura de palha, com cabo de madeira, tamanho mínimo de 30cm base e 1,20m cabo para limpeza externa varandas, calçadas, contra piso externos, pátios de terra limpeza de calhasLITORALR$ 15,00R$ 17.550,0067820UnidadesVassourinha para limpeza de banheiro com cabo em plástico e suporte; especificação: vassourinha para limpeza de banheiro com cabo em plástico e suporteSANTA MARIAR$ 5,75R$ 4.715,00 VALOR TOTAL R$ 191.093,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250312. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A M DA S S SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.806.215/0001-70. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.693,50 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Maristela da Silva Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250313. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A M DA S S SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.806.215/0001-70. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.738,50 (cento e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e a senhora Maristela da Silva Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250314. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A M DA S S SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.806.215/0001-70. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.820,20 (cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Maristela da Silva Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250315. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A M DA S S SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.806.215/0001-70. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 189.504,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e a senhora Maristela da Silva Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250316. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.138,40 (vinte e cinco mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250318. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.192,50 (vinte e seis mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250319. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.138,40 (vinte e cinco mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250320. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.007,60 (cinquenta e seis mil, sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250321. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A D’LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.209,30 (doze mil, duzentos e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250322. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A D’LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.594,30 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreirapela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250323. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A D’LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.820,20 (cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250324. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A D’LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.007,60 (cinquenta e seis mil, sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250325. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.309.483/0001-76. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Enilda De Souza Paulino pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250326. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.309.483/0001-76. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.595,00 (doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Claudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e a senhora Enilda De Souza Paulino pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Claudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250327. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.309.483/0001-76. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Enilda De Souza Paulino pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250328. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.309.483/0001-76. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.033,00 (vinte mil, trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: Manutenção da Rede Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e a senhora Enilda De Souza Paulino pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de maio de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.