O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora SAMARA ARAÚJO DE SOUSA SILVA, Matrícula nº 122043-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede/MA, 26 de março de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250250. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 198.765,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Leandro Da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250251. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.551,71 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Marcio Henrique Gusmão Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250252. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.518.108/0001-10. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 138.711,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e onze reais). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Milton Cezar Miguens Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250253. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LS SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.906.648/0001-31. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.936,00 (doze mil, novecentos e trinta e seis reais). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Luiz Segundo Salazar de Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250254. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 08.828.701/0001-25. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Pedro Ivo Cardoso Araujo pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250255. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PHOENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.309.483/0001-76. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.980,00 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta reais). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Enilda De Souza Paulino pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250256. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.775.201/0001-29. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.396,00 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Emerson Bruno Froes Viana pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250257. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.443,50 (trezentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Francisco Das Chagas Batista Da Silva Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250258. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA U M L MENDES, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.510,00 (quatro mil, quinhentos e dez reais). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Udedson Miguel Lemos Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250259. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.766,25 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.