Fornecedor: F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA - 42.034.013/0001-21ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL14.000,00KgPeixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.TAMBAQUIR$ 12,80R$ 51.200,00216.000,00KgPeixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.TAMBAQUIR$ 12,80 R$ 204.800,00VALOR TOTAL R$ 256.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250291. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/MA e a empresa M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de Recuperação de Ponte Mista de Trilhos Metálicos e Concreto no Povoado Bom Gosto no Município de Cantanhede/MA. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 341.570.35 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.007.0.038 – Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA; 02/04/2025. VIGÊNCIA: 02/04/2025 à 02/05/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Murilo Batista Cavalcante pela contratada. Cantanhede/MA, 02 de abril de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Concorrência nº 004/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de 5 salas de aula de Educação Integral Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA.
1. SUMÁRIO FÁTICO
Trata-se de impugnação de edital formulada por RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, no qual solicita arquivos do termo de referência e planilhas em Excel.
2. ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
A impugnação preenche os requisitos extrínsecos de admissibilidade, pelo qual passa-se a analisar o pleito.
De plano, a impugnação deve ser indeferida. Após consulta ao setor de engenharia, obtivemos a resposta de que o presente projeto segue o modelo do FNDE e que só é disponibilizado na plataforma TransfereGOV no formato PDF. Ademais não existe nenhum item de composição própria do Município.
Com relação a qualidade do arquivo, o PNCP só aceita um único arquivo de no máximo 30MB, porém foi repassado ao representante da empresa o link para download do arquivo no portal da transparência do município em boa qualidade https://www.cantanhede.ma.gov.br/licitacao.php.
3. CONCLUSÃO
Nesse cenário, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cantanhede resolve:
·Conhecer da impugnação mas negar-lhe provimento
Comunique-se ao Impugnante.
Publique-se o resultado desta impugnação, de forma a possibilitar amplo conhecimento dos interessados.
Cantanhede, 02 de abril de 2025.
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Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar
Agente de Contratação
Concorrência nº 005/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Infantil tipo 2 Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA.
1. SUMÁRIO FÁTICO
Trata-se de impugnação de edital formulada por RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, no qual solicita arquivos do termo de referência e planilhas em Excel.
2. ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
A impugnação preenche os requisitos extrínsecos de admissibilidade, pelo qual passa-se a analisar o pleito.
De plano, a impugnação deve ser indeferida. Após consulta ao setor de engenharia, obtivemos a resposta de que o presente projeto segue o modelo do FNDE e que só é disponibilizado na plataforma TransfereGOV no formato PDF. Ademais não existe nenhum item de composição própria do Município.
Com relação a qualidade do arquivo, o PNCP só aceita um único arquivo de no máximo 30MB, porém foi repassado ao representante da empresa o link para download do arquivo no portal da transparência do município em boa qualidade https://www.cantanhede.ma.gov.br/licitacao.php.
3. CONCLUSÃO
Nesse cenário, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cantanhede resolve:
·Conhecer da impugnação mas negar-lhe provimento
Comunique-se ao Impugnante.
Publique-se o resultado desta impugnação, de forma a possibilitar amplo conhecimento dos interessados.
Cantanhede, 02 de abril de 2025.
__________________________________
Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar
Agente de Contratação
