HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas COMERCIAL GOA LTDA, localizada na Rua 03 - PQ TOPAZIO, nº 16, Letra C, Bairro Bela Vista, São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44, com o valor total de R$ 397.530,00(trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais); TDB DISTRIBUIDORA LTDA, localizada na Rua Umbelino 12 – Quadra 268, nº 14 – Galpão 03/04, Bairro: Dirceu Arcoverde II, CEP: 64078-300, Teresina - PI, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61, com o valor total de R$ 616.887,00 (seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e sete reais); DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, localizada na Av. Governador Antônio Dino, nº 285, Centro, Minrinzal – MA, inscrita no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, com o valor total de R$ 277.481,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais); LS SERVICOS E COMERCIO LTDA, localizada na Av. Avenida 01, nº 33, Quadra 03 Eco Marajá, Novo Marajá, Coroatá – MA, inscrita no CNPJ nº 37.906.648/0001-31, com o valor total de R$ 25.872,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais); D LORD COMERCIO LTDA, localizada na Rua Presidente Geisel, s/n, Galpao5 7 D-A, Bairro Chácara Brasil, São Luís – MA; inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20, com o valor total de R$ 119.125,00 (cento e dezenove mil, cento e vinte e cinco reais); PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, localizada na Av. Joao Moreira, nº 1337, Bairro Fomento, Pinheiro – MA, inscrita no CNPJ nº 24.775.201/0001-29 com o valor total de R$ 10.792,00 (dez mil, setecentos e noventa e dois reais); A M SERVICE LTDA, localizada na Rua Coronel Raimundo Araújo, nº 450, Quadra 038 Lote 0184, Bairro Campinho, Pinheiro – MA, inscrita no CNPJ nº 39.822.342/0001-22 com o valor total de R$ 130.936,00 (cento e trinta mil, novecentos e trinta e seis reais); U M L MENDES, localizada na Rua 2 - Jardim São Cristóvão, nº 12, Bairro São Cristóvão, São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76, com o valor total de R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais); P. I. CARDOSO ARAUJO, localizada na Av Beta, Qd-K/15-B/Esq.Av.Beta, nº 15, Bairro Bela Vista – São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 08.828.701/0001-25, com o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais); PHOENIX COMERCIAL LTDA, localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 240, Sala 04, Bairro São Cristóvão, São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 18.309.483/0001-76, com o valor total de R$ 157.960,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais); W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, localizada na Rua Quarenta e Nove, nº 13, Vinhais, São Luís – MA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, com o valor total de R$ 75.532,50 (setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 13 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede, e de acordo com o que dispõe o art. 5º, alínea “m”, do Decreto-lei no 3.365, de 21 de junho de 1.941, e amparado no art. 13, II, alínea “l”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o dever e a necessidade da Administração Pública de garantir saúde e promover o bem-estar da população, cabendo-lhe, privativamente, dispor sobre aquisição, administração, utilização e alienação de seus bens

DECRETA:

Art. 1º. Declara-se de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, amigável, o imóvel abaixo discriminado, de propriedade de RANILDO BARBOSA AGEME:

·'c1rea total de 338,07 m², com área construída de 120 m², situado no Avenida Lister Caldas, Centro de Cantanhede-MA.

Art. 2º. A declaração de utilidade pública, objetiva a desapropriação do imóvel referido no artigo anterior visando a construção de um anexo ao centro pedagógico do Município de Cantanhede.

Art. 3º. É considerada de urgência a presente desapropriação para efeito de imediata imissão na posse.

Art. 4º. Os recursos para cobrirem as despesas com a presente desapropriação são os previstos no orçamento vigente.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 14 de Março de 2025.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250194. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E ANTÔNIO GONÇALVES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.012,50 (dezenove mil, doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Antônio Gonçalves Bastos pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250195. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E ANTONIO CARLOS MENDES ALMEIDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.008,50 (quatorze mil, oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Antonio Carlos Mendes Almeida pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250196. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E ANTONIO MANOEL SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.226,00 (vinte e um mil, duzentos e vinte seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Antonio Manoel Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250197. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.671,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Antônio Martins de Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250198. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E ANTÔNIO MESQUITA PESSOA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.970,50 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Antônio Mesquita Pessoa pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250199. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.148,50 (vinte mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Cleber Oliveira dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250200. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E ELIS REGINA DA SILVA MONTELO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.818,50 (quatorze mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Elis Regina da Silva Montelo pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E JACKELINE SOUSA AZEVEDO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.815,00 (treze mil, oitocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Jackeline Sousa Azevedo pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E JACKSON SALGADO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.919,50 (vinte e cinco mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Jackson Salgado da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250203. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E JOÃO EVANGELISTA SILVA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.056,00 (vinte e cinco mil, cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor João Evangelista Silva da Conceição pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250204. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E JOSÉ EDILSON DA CONCEIÇÃO DE LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.148,00 (dezoito mil, cento e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor José Edilson da Conceição de Lima pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250205. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E JOSÉ VALDENICE DA CONCEIÇÃO DE LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.089,00 (quatorze mil, oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor José Valdenice da Conceição de Lima pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250206. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E JUVENAL PROTÁSIO NASCIMENTO FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.704,00 (vinte e oito mil, setecentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Juvenal Protásio Nascimento Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250207. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E LEUDIANE SILVA PIRES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.496,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Leudiane Silva Pires pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250208. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E LOURINALDO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.183,50 (trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Lourinaldo dos Santos Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250209. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E LUCIA PIMENTEL DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.896,50 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Lucia Pimentel da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250210. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E MANOEL RODRIGUES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$18.939,00 (dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Manoel Rodrigues Bastos pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250211. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.467,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Maria das Graças de Sousa dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250212. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.746,00 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Maria De Fátima Da Silva Nascimento pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250213. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA MENDES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.767,50 (treze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Maria Dos Milagres De Sousa Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250214. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E MARIA EDNAUDA CORREA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.163,50 (vinte e oito mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Maria Ednauda Correa pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250215. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E MARIA RAIMUNDA MACHADO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.638,50 (vinte mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Maria Raimunda Machado da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250216. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E JOSÉ DE RIBAMAR LIMA LEITÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.862,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor José De Ribamar Lima Leitão pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250217. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E OTAVIO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.886,50 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Otavio dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250218. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E PEDRO FERREIRA SIQUEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.840,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Pedro Ferreira Siqueira pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250219. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO R$ 15.216,00 (quinze mil, duzentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Raimundo Martins de Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250220. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.673,50 (onze mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Raimundo Nonato de Carvalho Filho pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250221. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.210,50 (dezenove mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Raimundo Nonato De Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250222. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E SAFIRA DE SOUZA VIANA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.530,00 (trinta e um mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Safira de Souza Viana pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250223. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E SILVIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.815,00 (treze mil, oitocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Silvia Cristina Brito dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250224. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E THAÍS PEREIRA RIBEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.123,50 (onze mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Thaís Pereira Ribeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250225. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.661,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal De Educação UNIDADE: 10.01 – Secretaria Municipal De Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 0.070 – Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. DATA DA ASSINATURA; 14/03/2025. VIGÊNCIA: 14/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Maria das Graças Martins dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.