CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Homologo o resultado da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA sob o n.º 001/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA, tendo assim por vencedora desta licitação o GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES LOCAIS, representado pelo Sr° LOURINALDO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 645.538.173-49, com o valor de R$ 696.480,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção fidedigna dos registros dos assentamentos funcionais dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 34/2025, de 07/02/2025, que concedeu licença-prêmio para a servidora RÉGINA CÁSSIA FERNANDES LOPES, fazendo constar que o período de gozo da licença será de 25/02/2025 a 25/05/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cantanhede, 13 de março de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos