GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 428/2025
Decreta luto oficial e dá outras providências.
DECRETO Nº 428, DE 09 DE MARÇO DE 2025.
Decreta luto oficial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, com a competência que lhe confere os arts. 30 da Constituição Federal/88, e a Lei Orgânica do Município de Cantanhede,
DECRETA:
Art. 1º. Declara-se luto oficial nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cantanhede-MA no período de 09 a 11 de março de 2025, em razão do falecimento de Maria das Dores Linhares da Costa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cantanhede-MA, 09 de Março de 2025.
José Martinho dos Santos barros
Prefeito Municipal de Cantanhede