Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2025 e decreta ponto facultativo de 03 a 05 de Março de 2025 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,

DECRETA:

Art. 1º. O Município realizará as festividades de Carnaval de 2025.

Art. 2º. No período de 03 a 05 de Março de 2025 os Blocos de rua e aparelhagens de som móvel poderão funcionar e circular normalmente.

Art. 3º. Sem prejuízo do disposto no artigo 1º, será ponto facultativo para a Administração direta e indireta do Município de Cantanhede do dia 03 a 05 de Março de 2025.

Art. 4º. O ponto facultativo do artigo 3º não se aplica aos Serviços Municipais de Saúde, atendimentos de urgência/emergência do Hospital Municipal Santa Filomena, à Guarda Municipal.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cantanhede, 28 de Fevereiro de 2025.

José Martinho dos Santos Barros

Prefeito Municipal de Cantanhede

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2025 DO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial sob o número CANT22280225/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que regulamenta o Processo Seletivo para o CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO).

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes servidores para comporem a Comissão de Avaliação do referido processo seletivo:

1.Joab Araújo de Sousa - Membro Titular - Presidente;

Matrícula: 122101-1;

CPF: 033.479.XXX-XX.

2.Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar;

Matrícula: 122082-1;

CPF: 602.925.XXX-XX.

3.Ana Luisa Pereira Ribeiro;

Matrícula: 123615-6;

CPF: 961.650.XXX-XX.

Art. 2º A Comissão de Avaliação terá como responsabilidade o acompanhamento, análise e julgamento das etapas do processo seletivo, conforme especificado no Edital nº 04/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cantanhede/MA, 28 de fevereiro de 2025.

EMERSON MARQUES COSTA

Secretário Municipal de Educação

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital nº 05/2025, publicado no Diário Oficial sob o número CANT22280225/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que regulamenta o Processo Seletivo para o CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes servidores para comporem a Comissão de Avaliação do referido processo seletivo:

1.Joab Araújo de Sousa - Membro Titular - Presidente;

Matrícula: 122101-1;

CPF: 033.479.XXX-XX.

2.Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar;

Matrícula: 122082-1;

CPF: 602.925.XXX-XX.

3.Ana Luisa Pereira Ribeiro;

Matrícula: 123615-6;

CPF: 961.650.XXX-XX.

Art. 2º A Comissão de Avaliação terá como responsabilidade o acompanhamento, análise e julgamento das etapas do processo seletivo, conforme especificado no Edital nº 05/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cantanhede/MA, 28 de fevereiro de 2025.

EMERSON MARQUES COSTA

Secretário Municipal de Educação

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Joelson Rosa Veras

CPF: 024.784.683-01

Cargo: Guarda Municipal

Período: de 09/03/2025 a 07/04/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 14 de fevereiro de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Servidor Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2023/2024.

Servidor(a): Jaciana Marques da Silva

CPF: 018.621.523-14

Cargo: Agente Administrativo

Período: de 01/03/2025 a 30/03/2025

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 18 de fevereiro de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 003/1989 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao(à) servidor(a) TEREZA NAZARÉ DA SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 715.841.613-53, matrícula nº 90178-4, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NÍVEL II CLASSE E, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/04/2006 a 01/04/2011 (2º quinquênio), no período de 90 (noventa) dias a partir de 24/02/2025 a 24/05/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Cantanhede-MA, 21 de fevereiro de 2025.

OSWANDO QUARESMA DO LAGO

Secretário Municipal de Recursos Humanos

O Secretário Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 003/1988

RESOLVE:

Art. 1º - INTERROMPER férias do servidor MICHEL CAMPOS DA SILVA, em razão de festividade carnavalesca que será realizada nesta municipalidade.

Período das férias: 03/02/2025 a 04/03/2025;

Interrupção: 01/03/2025 a 04/03/2025.

Art. 2º - CONCEDER ao referido servidor, saldo das férias interrompidas relatada no Art. 1º.

Subsequência: 05/03/2025 a 08/03/2025.

Art. 3º - Decorrido prazo das férias descrito no Art. 2º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.

Cantanhede - MA, 25 de fevereiro de 2025.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal de Recursos Humanos

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, MARANHÃO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), torna público o presente Edital que regulamenta as inscrições para o Curso de Formação Continuada de Letramento em Matemática, destinado aos professores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), conforme as condições abaixo:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. Este Edital estabelece as diretrizes para o processo de inscrição, seleção e participação no Curso de Formação Continuada de Letramento em Matemática, destinado preferencialmente aos professores que atuam no Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), promovido pela Prefeitura Municipal de Cantanhede, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

1.2. O curso será realizado em formato presencial, com encontros quinzenais, sendo de caráter voluntário e gratuito para os participantes, voltados à formação continuada e ao aperfeiçoamento profissional dos educadores.

1.3. A realização do curso tem como objetivo aprimorar as práticas pedagógicas e contribuir para o fortalecimento do processo letramento em Matemática nas escolas do município.

1.4. Este Edital será amplamente divulgado nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cantanhede e da SEMED, bem como em outros meios de comunicação disponíveis, para garantir a ampla participação dos interessados.

1.5. Ao realizar a inscrição, os candidatos concordam com as condições e os critérios estabelecidos neste Edital, incluindo a obrigação de comparecimento e participação efetiva aos encontros.

2. PÚBLICO-ALVO2.1 O curso de Formação Continuada em Letramento em Matemática destina-se preferencialmente aos seguintes profissionais:

·Professores efetivos que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) nas escolas da rede municipal de ensino.

·Professores temporários contratados que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas turmas de alfabetização.

·Poderão, também se inscrever demais professores da rede, respeitando os critérios de prioridades.

3. INSCRIÇÃO3.1. As inscrições para a seleção para o Curso de Formação Continuada de Letramento em Matemática serão abertas no período de 06 a 13 de março de 2025, e deverão ser realizadas de forma presencial, conforme orientações abaixo.

3.2. O candidato deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios, conforme sua situação de vínculo com a rede municipal de ensino:PARA PROFESSORES EFETIVOS·Termo de posse ou último contracheque, como comprovante de vínculo efetivo com a rede municipal de ensino.PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS·Declaração de vínculo emitida pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos, atestando o vínculo temporário com a SEMED ou último contracheque.O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS·Cópia do documento de identidade (RG).

·Cópia do CPF.

·Título de eleitor

·Cópia do comprovante de residência (atualizado últimos 3 meses)

·Cópia dos documentos comprobatórios de vínculo com a rede municipal de ensino.·Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação ou de formação em magistério.3.3. Os professores interessados deverão comparecer no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), durante o período de inscrição, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

3.4. No ato da inscrição presencial, o candidato deverá apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, bem como ficha de inscrição preenchida, conforme disponibilizado no anexo I deste Edital.

3.5. Requisitos para inscrição:

·Ser preferencialmente professor da rede municipal de ensino que atua nos anos iniciais (1º ao 5º ano) ou em turmas de alfabetização da EJA, com o componente curricular(disciplina) de Matemática.

·Ter vínculo de emprego efetivo ou temporário com o Município de Cantanhede;

·Ter formação superior, na área de educação, ou a nível de magistério.

3.6. Poderão se inscrever, durante o período constante de inscrição, os professores, efetivos ou contratados, da rede municipal de ensino que atuam nos anos finais (6º ao 9º ano), os quais estarão sujeitos à ordem de preferência estabelecida no item 4 deste.

3.7. O resultado preliminar da seleção será divulgado no site oficial da Prefeitura de Cantanhede e na SEMED no dia 14 de março de 2025. O resultado final será divulgado no dia 19 de março de 2025. As demais etapas estão previstas no anexo IV.

3.8. Serão disponibilizadas 40 vagas para o curso, conforme a ordem de preferência definida nos critérios de seleção, constante do item 4.

3.9. O curso é gratuito e de caráter voluntário.

3.10. O Certificado de Conclusão será entregue aos participantes que cumprirem a carga horária mínima do curso, estabelecida no Plano de Curso.

4. SELEÇÃO4.1. A seleção será realizada de acordo com os seguintes critérios de preferência:

1.Professores efetivos que atuam nos anos iniciais (1º ao 5º ano);

2.Professores temporários contratados que atuaram nos anos iniciais (1º ao 5º ano);

3.Professores temporários na Educação de Jovens e Adultos (EJA) – turmas de alfabetização.

4.Professores efetivos que atuam nos anos finais (6º ao 9º ano).

5.Professores temporários contratados que atuam nos anos finais (6º ao 9º ano).

6.Professores concursados ◊◊ou temporários que exercem funções administrativas na SEMED ou nas secretarias escolares.

4.2. A seleção será baseada na ordem de preferência descrita, respeitado o número de vagas disponíveis. Em caso de empate, serão consideradas critérios adicionais: 1º - atuação em turmas de alfabetização; 2º - maior tempo de serviço; 3° maior número de comprovação de doação de sangue nos últimos 12 meses e persistindo o empate maior idade.

5. MATRÍCULA5.1. Os candidatos selecionados para o Curso de Formação Continuada de Letramento em Matemática não precisarão realizar matrícula. A mesma será efetivada automaticamente observado o número de vagas disponibilizadas e a classificação dos candidatos, conforme o critério de seleção estabelecido.

5.2. Em caso de maior procura em relação ao número de vagas disponibilizados, será criada uma lista de espera com os demais candidatos selecionados, que poderão ser chamados conforme haja desistência ou abertura de novas vagas.

6. AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO CURSO6.1. CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO:

6.1.1. Cumprimento de carga horária mínima de 200 h/a, com frequência mínima de 75% nas aulas presenciais, obedecido o cronograma de curso constante do Anexo II.

6.1.2. Desempenho nas atividades e avaliações realizadas ao longo do curso, conforme a orientação dos professores.

6.2. No final do curso, cada participante deverá apresentar um relato de prática pedagógica, evidenciando como os conhecimentos adquiridos foram aplicados em sua atuação como educador, com ênfase nas estratégias de Letramento em Matemática aplicáveis no cotidiano escolar.

6.3. A avaliação do curso será contínua, com base no acompanhamento do desempenho dos participantes ao longo das atividades propostas.

6.4. O certificado será entregue ao final do curso, após a conclusão das atividades e aprovação do participante

6.5. O não cumprimento dos requisitos mínimos de presença e desempenho resultará na não emissão do certificado.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS7.1. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reserva-se o direito de, a qualquer momento, realizar alterações na ementa do Curso de Letramento em Matemática 1 º ao 5º ano (anexo II) e/ou em outras disposições do curso, caso necessário, para atender aos interesses de qualidade do curso ou a imprevistos de força maior.

7.2. O acompanhamento da frequência e participação nas aulas será de responsabilidade de cada participante.

7.3. Os participantes se comprometem a aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso em suas atividades pedagógicas, com foco na melhoria da alfabetização e letramento em Matemática dos alunos nas escolas municipais, contribuindo para o desenvolvimento educacional do município.

7.4. Quaisquer situações não previstas neste edital serão resolvidas pela comissão organizadora do curso, em conformidade com a legislação vigente e o regulamento do programa.

7.5. Este edital será publicado no site oficial da Prefeitura de Cantanhede e estará disponível também na Secretaria Municipal de Educação para consulta pública.

7.6. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contraria.

Emerson Marques Costa

Secretário Municipal de Educação

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)

1.DADOS PESSOAIS

Nome Completo:Dados de Nascimento:RG: DATA DE EXDIÇÃO: CPF:TITULO DE ELEITOR:Endereço Completo:Bairro: CEP:Cidade: Telefone:E-mail:2. DADOS DE VÍNCULO COM A REDE MUNICIPAL

Situação Funcional:

( ) Efetivo

( ) Temporário ContratadoCargo Atual:Unidade Escolar: Tempo de Atuação na Rede Municipal:3. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

Anexar os documentos necessários para comprovação de vínculo

( ) Efetivo: Termo de posse ou último contracheque.

( ) Temporário: Declaração de vínculo emitida pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos ou último contracheque.

( ) Cópia do RG

( ) Cópia do CPF

( ) Cópia do comprovante de residência.

( ) Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação

( ) Certificado de formação em magistério.4. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Marque a opção que melhor descreve sua situação para fins de classificação:

( ) Professores efetivos que atuam nos anos iniciais (1º ao 5º ano)( ) Professores selecionados ou contratados que atuam nos anos iniciais (1º ao 5º ano) e EJA (turma de alfabetização)( ) Professores efetivos que atuam nos anos finais (6º ao 9º ano)( ) Professores selecionados ou contratados que atuam nos anos finais( ) Professores concursados ◊◊ou selecionados que exercem cargos na SEMED ou secretarias escolares5. TERMOS DE RESPONSABILIDADE

( ) Tenho ciência de que o curso é gratuito e de caráter voluntário.( ) Não estou em processo de aposentadoria até o final de 2026.( ) O município não se responsabiliza por despesas com transporte, alimentação ou estadia.( ) Comprometo-me a cumprir a carga horária e as atividades previstas no curso, com o compromisso de aplicá-las em minha prática pedagógica.Cantanhede/MA, _____/______/2025

__________________________________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO II

CRONOGRAMA - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)

DATAPROFESSORMÓDULOCHEMENTA

21.03.2025Representante

DAESPABERTURA DO PROGRAMA SEGUIR05h

Abertura

Apresentação da DAESP

Apresentação do Curso

22.03.2025

23.03.2025

Profa. Maria do Carmo Alves da Cruz

Módulo I: Ensinar e aprender Matemática na Educação Infantil e nos

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

15h- Seminário início de curso

- História, concepções e significados do ensino de Matemática na Educação Infantil e Anos Iniciais;

- Fundamentos Psicológicos nos processos ensino e aprendizagem da Matemática para crianças de 0 a 10 anos;

29.03.2025

30.03.2025

Profa. Maria do Carmo Alves da Cruz

Módulo II: Alfabetização numeramento e letramento matemático

15h- Histórico da alfabetização, numeramento e letramento matemático

- Abordagens da alfabetização, numeramento e letramento matemático

- Possibilidades para uma literacia matemática

- Etnomatemática

- Afroetnomatemática

05.04.25

06.04.25

12.04.25

13.04.25

Prof. Jairon da Conceição Lima

Módulo III:

Números, operações e Álgebra

30h- Números Naturais

- Sistema de Numeração Decimal

- Processos de Cálculo nas Operações

- Propriedades das Operações

- Categorias Numéricas

- Pensamento Algébrico

-Padrões e Regularidades

- Proporcionalidade e

Equivalência

- Sequências Recursivas e Repetitivas

- Variação Proporcional26.04.2025

27.04.2025

03.05.2025

04.05.2025

Profa. Alice Cristina Martins de OliveiraMódulo IV: Grandezas e Medidas; Probabilidade, Estatística e Combinatória

30h- Noções de Comprimento, Massa, Capacidade, Área, Temperatura e Volume.

- Noções de Probabilidade

- Gráficos e Tabelas

- Raciocínio Combinatório10.05.2025

11.05.2025

17.05.2025

18.05.2025

Profa. Alice Cristina Martins de OliveiraMódulo V

Geometria

30h- Formas e Espaços no Cotidiano

- Geometria Espacial

- Plano Cartesiano

- Simetria e Semelhança24.05.25

25.05.25

31.05.25

01.06.25

Profa. Kayla Rocha Braga

Módulo VITópicos para o Ensino de Matemática

30h

- As Artes E As Tecnologias No Ensino De Matemática

- Jogos

- Educação Fincanceira

07.06.25

08.06.25

14.06.25

15.06.25Profa. Rayane de Jesus Santos Melo

Módulo VII

Planejamento e avaliação da aprendizagem matemática

30h- Princípios da avaliação da aprendizagem escolar;

- Princípios e procedimentos das avaliações em larga escala – IDEB

- Descritores da provinha Brasil

27.06.25

28.06.25

29.06.25Profa. Maria do Carmo Alves da Cruz

Módulo VIII

FEIRA MATEMÁTICA e CATÁLOGO DIGITAL

20h

- Organização da Feira

- Feira MatemáticaANEXO III

CRONOGRAMA GERAL SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)

ETAPADADOS1. Período de Inscrição06/03 a 13/03/20252. Análise e Seleção das Inscrições14 a 17/03/20253. Divulgação do Resultado Preliminar17/03/20254. Prazo para interposição de recursos18/03/2025 5. Divulgação do resultado final19/03/20256. Início das aulas21/03/2025

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, MARANHÃO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), torna público o presente Edital que regulamenta as inscrições para o CURSO DE FORMAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, destinado aos professores que atual na rede municipal de ensino, conforme as condições abaixo:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. Este Edital estabelece as diretrizes para o processo de inscrição, seleção e participação no CURSO DE FORMAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, destinado aos professores que atual na rede municipal de ensino, promovido pela Prefeitura Municipal de Cantanhede, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

1.2. O curso será realizado em formato presencial, com encontros quinzenais, sendo de caráter voluntário e gratuito para os participantes, voltados à formação continuada e ao aperfeiçoamento profissional dos educadores.

1.3. A realização do curso tem como objetivo aprimorar as práticas pedagógicas e contribuir para o fortalecimento do processo educação inclusiva nas escolas do município.

1.4. Este Edital será amplamente divulgado nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Cantanhede e da SEMED, bem como em outros meios de comunicação disponíveis, para garantir a ampla participação dos interessados.

1.5. Ao realizar a inscrição, os candidatos concordam com as condições e os critérios estabelecidos neste Edital, incluindo a obrigação de comparecimento e participação efetiva aos encontros.

2. PÚBLICO-ALVO2.1 O curso ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL destina-se preferencialmente aos seguintes profissionais:

·Professores da rede municipal de ensino (preferencialmente professores que atuam em salas que tenham estudantes com necessidades especificas).

3. INSCRIÇÃO3.1. As inscrições para a seleção do CURSO PARA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL serão abertas no período de 06 a 13 de março de 2025, e deverão ser realizadas de forma presencial, conforme orientações abaixo.

3.2. O candidato deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios, conforme sua situação de vínculo com a rede municipal de ensino:PARA PROFESSORES EFETIVOS·Termo de posse ou último contracheque, como comprovante de vínculo efetivo com a rede municipal de ensino.PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS·Declaração de vínculo emitida pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos, atestando o vínculo temporário com a SEMED ou último contracheque.O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS·Cópia do documento de identidade (RG).

·Cópia do CPF.

·Titulo de eleitor.

·Cópia do comprovante de residência (atualizado últimos 3 meses)

·Cópia dos documentos comprobatórios de vínculo com a rede municipal de ensino.·Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação ou de formação em magistério.3.3. Os professores interessados deverão comparecer no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), durante o período de inscrição, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

3.4. No ato da inscrição presencial, o candidato deverá apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, bem como ficha de inscrição preenchida, conforme disponibilizado no anexo I deste Edital.

3.5. Requisitos para inscrição:

·Professores da rede municipal de ensino (preferencialmente professores que atuam em salas que tenham estudantes com necessidades especificas).

·Ter vínculo de emprego efetivo ou temporário com o Município de Cantanhede;

·Ter formação superior, na área de educação, ou a nível de magistério.

·3.6. Poderão se inscrever, durante o período constante de inscrição, Professores da rede municipal de ensino (preferencialmente professores que atuam em salas que tenham estudantes com necessidades especificas).

· E demais professores da rede, respeitando os critérios de prioridade.

3.7. O resultado preliminar da seleção será divulgado no site oficial da Prefeitura de Cantanhede e na SEMED no dia 14 de março de 2025. O resultado final será divulgado no dia 19 de março de 2025. As demais etapas estão previstas no anexo IV.

3.8. Serão disponibilizadas 45 vagas para o curso, conforme a ordem de preferência definida nos critérios de seleção, constante do item 4.

3.9. O curso é gratuito e de caráter voluntário.

3.10. O Certificado de Conclusão será entregue aos participantes que cumprirem a carga horária mínima do curso, estabelecida no Plano de Curso.

4. SELEÇÃO4.1. A seleção será realizada de acordo com os seguintes critérios de preferência:

·Professores da rede municipal de ensino (preferencialmente professores que atuam em salas que tenham estudantes com necessidades especificas).

4.2. A seleção será baseada na ordem de preferência descrita, respeitado o número de vagas disponíveis. Em caso de empate, serão consideradas critérios adicionais:

1º - maior tempo de serviço;

2° maior número de comprovação de doação de sangue nos últimos 12 meses, e;

3° persistindo o empate maior idade.

5. MATRÍCULA5.1. Os candidatos selecionados para o Curso ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL não precisarão realizar matrícula. A mesma será efetivada automaticamente observado o número de vagas disponibilizadas e a classificação dos candidatos, conforme o critério de seleção estabelecido.

5.2. Em caso de maior procura em relação ao número de vagas disponibilizados, será criada uma lista de espera com os demais candidatos selecionados, que poderão ser chamados conforme haja desistência ou abertura de novas vagas.

6. AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO CURSO6.1. CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO:

6.1.1. Cumprimento de carga horária mínima de 200 h/a, com frequência mínima de 75% nas aulas presenciais, obedecido o cronograma de curso constante do Anexo II.

6.1.2. Desempenho nas atividades e avaliações realizadas ao longo do curso, conforme a orientação dos professores.

6.2. No final do curso, cada participante deverá apresentar um relato de prática pedagógica, evidenciando como os conhecimentos adquiridos foram aplicados em sua atuação como educador, com ênfase nas estratégias de inclusão e atendimento especializado de estudantes da educação especial no cotidiano escolar.

6.3. A avaliação do curso será contínua, com base no acompanhamento do desempenho dos participantes ao longo das atividades propostas.

6.4. O certificado será entregue ao final do curso, após a conclusão das atividades e aprovação do participante

6.5. O não cumprimento dos requisitos mínimos de presença e desempenho resultará na não emissão do certificado.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reserva-se o direito de, a qualquer momento, realizar alterações na ementa do CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO (anexo II) e/ou em outras disposições do curso, caso necessário, para atender aos interesses de qualidade do curso ou a imprevistos de força maior.7.2. O acompanhamento da frequência e participação nas aulas será de responsabilidade de cada participante.

7.3. Os participantes se comprometem a aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso em suas atividades pedagógicas, com foco na melhoria de inclusão e atendimento especializado dos estudantes da educação especial nas escolas municipais, contribuindo para o desenvolvimento educacional do município.

7.4. Quaisquer situações não previstas neste edital serão resolvidas pela comissão organizadora do curso, em conformidade com a legislação vigente e o regulamento do programa.

7.5. Este edital será publicado no site oficial da Prefeitura de Cantanhede e estará disponível também na Secretaria Municipal de Educação para consulta pública.

7.6. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contraria.

Emerson Marques Costa

Secretário Municipal de Educação

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

1.DADOS PESSOAIS

Nome Completo:Dados de Nascimento:RG: DATA DE EXDIÇÃO: CPF:TITULO DE ELEITOR:Endereço Completo:Bairro: CEP:Cidade: Telefone:E-mail:2. DADOS DE VÍNCULO COM A REDE MUNICIPAL

Situação Funcional:

( ) Efetivo

( ) Temporário ContratadoCargo Atual:Unidade Escolar: Tempo de Atuação na Rede Municipal:3. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

Anexar os documentos necessários para comprovação de vínculo

( ) Efetivo: Termo de posse ou último contracheque.

( ) Temporário: Declaração de vínculo emitida pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos ou último contracheque.

( ) Cópia do RG

( ) Cópia do CPF

( ) Cópia do comprovante de residência.

( ) Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação

( ) Certificado de formação em magistério.4. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Marque a opção que melhor descreve sua situação para fins de classificação:

( ) Professores efetivos que atuam nos anos iniciais (1º ao 5º ano)( ) Professores selecionados ou contratados que atuam nos anos iniciais (1º ao 5º ano) e EJA (turma de alfabetização)( ) Professores efetivos que atuam nos anos finais (6º ao 9º ano)( ) Professores selecionados ou contratados que atuam nos anos finais( ) Professores concursados ◊◊ou selecionados que exercem cargos na SEMED ou secretarias escolares5. TERMOS DE RESPONSABILIDADE

( ) Tenho ciência de que o curso é gratuito e de caráter voluntário.( ) Não estou em processo de aposentadoria até o final de 2026.( ) O município não se responsabiliza por despesas com transporte, alimentação ou estadia.( ) Comprometo-me a cumprir a carga horária e as atividades previstas no curso, com o compromisso de aplicá-las em minha prática pedagógica.Cantanhede/MA, _____/______/2025

__________________________________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO II

CRONOGRAMA - O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.

DATAPROFESSORMÓDULOCHEMENTA

21.03.2025Representante

DAESPABERTURA DO PROGRAMA SEGUIR05h

Abertura

Apresentação da DAESP

Apresentação do Curso

22.03.2025

23.03.2025

29.03.2025

30.03.2025

05.04.2025

06.04.2025

Profª Drª Maria Nilza Oliveira Quixaba

Módulo I: Estudantes público alvo da Educação Especial, conceito, contexto histórico e políticas educacionais vigentes

45hPúblico Alvo nas Políticas de Governo: conceito, características específicas, contexto histórico e política de educação especial.

-Aspectos teóricos e práticos.

Conceito e Caracterização dos diferentes tipos de deficiências: intelectual, auditiva, visual, física/motora, surdocegueira, múltipla e múltipla sensorial e psicossocial.

- Conceito e Caracterização dos transtornos globais do desenvolvimento (Transtorno do desenvolvimento e comportamento – transtorno do espectro autista).

-Conceito e Caracterização das altas habilidades ou superdotação.

-Tipos de Barreiras na Educação.

12.04.2025

13.04.2025

26.04.2025

27.04.2025

03.05.2025

04.05.2025

10.05.2025

11.05.2025

Profº Esp. Hilda Diniz Dias (15h)

Profº Ricardo Oliveira Barros (45h)

Módulo II:

Serviços, recursos e tecnologias de apoio para a promoção de acessibilidade aos estudantes público da educação especial.

60hServiços de Apoio a Acessibilidade Aspectos teóricos e práticos:

-Cuidador para ambiente educacional

-Transcrição do sistema braille

- Audiodescrição

Recursos:

-Comunicação (libras, braille, recurso em relevo, libras adaptada, tadoma, desenhos pictográficos e outros).

-Tecnologia Assistiva

Aplicativos para acessibilidade

Hand talk, Vlibras e outros

NVDA, DOSVOX e outros)

- Ledor

-Adequação de texto para pdf

-Revisor de braille

-Consultor de Audiodescrição

-Atendimento Educacional Especializado e outros.

- Professor de orientação e mobilidade

-Atividade de vida autônoma.

-Locais de atendimentos Especializados:

-Salas Inclusivas

-Salas Bilingues

- Salas de Recursos Multiprofissionais

- Centros Especializados Brasil e Maranhão

-Instituto e Universidades e outros.

Profissionais Especializados e suas funções: Equipe multiprofissional (pedagogo, psicólogo, assistente social, psicopedagogo, fonoaudiólogo, médico e outros).

17.05.2025

18.05.2025

24.05.2025

25.05.2025

31.05.2025

01.06.2025

Profa.

Me. Claudiane Santos Araújo(30h)

Profa.

Profª Drª Maria Nilza Oliveira Quixaba (15h)

Módulo III:

Flexibilização curricular, planejamento e procedimentos metodológicos.

45h -Flexibilização curricular: Aspectos teóricos e práticos

- Etapas do Planejamento

-Planejamento Individualizado

- Procedimentos metodológicos

- Avaliação na educação especial

- Desenho Universal para a Aprendizagem

07.06.2025

08.06.2025

14.06.2025

15.06.2025

28.06.2025

29.06.2025

Módulo IV:

Produção de recursos didático-pedagógicos acessíveis.

45hEstudo de caso – Aspecto teórico e prático

- Criação de recursos acessíveis para o apoio a prática pedagógica dos professores de estudantes com

deficiência: intelectual, auditiva, visual física/motora, surdocegueira, múltipla, múltipla sensorial e psicossocial.

Criação de recursos acessíveis para o apoio a prática pedagógica dos professores de estudantes com

Transtorno do desenvolvimento e comportamento – transtorno do espectro autista.

-Com Altas habilidades ou superdotação.

- Elaboração e Apresentação de estratégias para uso do recurso de acordo com a condição do estudante escolhido para testagem do recurso.

ANEXO IIICRONOGRAMA GERAL PARA O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

ETAPADADOS1. Período de Inscrição06/03 a 13/03/20252. Análise e Seleção das Inscrições14 a 17/03/20253. Divulgação do Resultado Preliminar17/03/20254. Prazo para interposição de recursos18/03/2025 5. Divulgação do resultado final19/03/20256. Início das aulas21/03/2025