Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença à servidora MARIA BETÂNIA ALVES DE AGUIAR, para desempenho de mandato classista como Primeira Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Cantanhede-MA, conforme o que consta no processo 2025.01.22.0003 e 2025.01.22.0004 e na forma dos pareceres jurídicos dos mesmos processos.
Art. 2º - A licença é vigente até o período de ocupação do cargo de representação, sendo 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2028, se não interrompido por quaisquer motivos, em acompanhamento ao Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Cantanhede-MA.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 23 de Janeiro de 2025
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença à servidora ROSIANE REIS LAGO, para desempenho de mandato classista como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Cantanhede-MA, conforme o que consta no processo 2025.01.21.0014 e na forma do parecer jurídico do mesmo processo.
Art. 2º - A licença é vigente até o período de ocupação do cargo de representação, sendo 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2028, se não interrompido por quaisquer motivos, em acompanhamento ao Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Cantanhede-MA.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 23 de Janeiro de 2025
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
Dispõe sobre a licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença à servidora ELINEUDE SILVA DA CONCEIÇÃO, para desempenho de mandato classista coo Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Cantanhede-MA, conforme o que consta no processo 2025.01.22.0001 e na forma do parecer jurídico do mesmo processo.
Art. 2º - A licença é vigente até o período de ocupação do cargo de representação, sendo 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2028, se não interrompido por quaisquer motivos, em acompanhamento ao Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Cantanhede-MA.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 23 de Janeiro de 2025
José Martinho dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
