EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 20240681. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA H M FRANCA MESQUITA LTDA - CNPJ: 43.972.717/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação de Escolas da Rede Municipal Ensino de Cantanhede/MA conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 004/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Hanna Marina Franca Mesquita pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de novembro de 2024. Emerson Marques Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº. 20240682. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA H M FRANCA MESQUITA LTDA - CNPJ: 43.972.717/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da quadra municipal de esportes João Batista dos Santos, da Escola Municipal Firmina Barros, na sede do Município de Cantanhede/MA conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 005/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. VIGÊNCIA: 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Hanna Marina Franca Mesquita pela contratada. Cantanhede/MA, 07 de novembro de 2024. Emerson Marques Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
