EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 20240403. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.358.527/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Cantanhede/MA conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.451.0007.0.031 – Pavimentação e drenagem de ruas e Avenidas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Heytor Correa Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 02 de setembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 20230376. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA FIVE MOONS EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais na Zona Rural de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 014/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; UNIDADE GESTORA: 25 01 Fundo Man. Desenv. da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.111 Construção, reforma, ampliação de escolas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Ramon Vilarins Soares pela contratada. Cantanhede/MA, 29 de agosto de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
