TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa CAS TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 17.404.232/0001-08, estabelecida à Avenida Antônio Pereira Aragão, nº 1099, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Cantanhede; PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0001.0.001 Manutenção e Func. Das Atividades Administrativas; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 14 de janeiro de 2025. Lúcio Mauro Araújo da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201002/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa ASP AUTOMAÇÃO SERV. E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 02.288.268/0001-04, estabelecida à Rua Lauro Maia, nº 1120, Fátima, Fortaleza/CE, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema Contábil, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Cantanhede; PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0001.0.001 Manutenção e Func. Das Atividades Administrativas; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 14 de janeiro de 2025. Lúcio Mauro Araújo da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201003/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa CTRINFO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 27.668.592/0001-70, estabelecida à Av. 01, Qd 04, No. 01 - Alto do Turu II - São José de Ribamar - MA - CEP: 65110-000, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema integrado de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Cantanhede; PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0001.0.001 Manutenção e Func. Das Atividades Administrativas; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 14 de janeiro de 2025. Lúcio Mauro Araújo da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201004/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor MARCOS ANTONIO DE SOUSA SANTANA, portador do CPF nº 602.806.883-77, residente à Rua Izidória Lopes, S/N, Centro, Cantanhede/MA, objetivando a Contratação de Pessoa Física/Jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em comunicação (mídia e publicidade legal) visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Cantanhede; PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0001.0.001 Manutenção e Func. Das Atividades Administrativas; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 14 de janeiro de 2025. Lúcio Mauro Araújo da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2025 PARTES: Câmara Municipal de Cantanhede/MA e a empresa CAS TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 17.404.232/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA. VIGENCIA: 14/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. RECURSOS: Próprios. Cantanhede/MA, 14 de janeiro de 2025. Lúcio Mauro Araújo da Silva - Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250005 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201002/2025 PARTES: Câmara Municipal de Cantanhede/MA e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERV. E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema Contábil, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA. VIGENCIA: 14/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. RECURSOS: Próprios. Cantanhede/MA, 14 de janeiro de 2025. Lúcio Mauro Araújo da Silva - Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250006 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201003/2025 PARTES: Câmara Municipal de Cantanhede/MA e a empresa CTRINFO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - CNPJ 27.668.592/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Licença de Uso de Sistema integrado de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede – MA. VIGENCIA: 14/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. RECURSOS: Próprios. Cantanhede/MA, 14 de janeiro de 2025. Lúcio Mauro Araújo da Silva - Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250007 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201004/2025 PARTES: Câmara Municipal de Cantanhede/MA e o senhor MARCOS ANTONIO DE SOUSA SANTANA - CNPJ 27.668.592/0001-70. OBJETO: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em comunicação (mídia e publicidade legal) visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 14/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. RECURSOS: Próprios. Cantanhede/MA, 14 de janeiro de 2025. Lúcio Mauro Araújo da Silva - Presidente da Câmara.
