EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240417. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA ALINE SAMIRA DE AGUIAR GEHLER. OBJETO Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cantanhede/MA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO; 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; PROJETO/ATIVIDADE: 20 608 0002 0.082 MANUT. E FUNCION DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a senhora Aline Samira De Aguiar Gehler pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220037. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA JÉSSICA SILVA DO NASCIMENTO. OBJETO: locação de imóvel localizado na Travessa Pereira Rêgo, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento Casa de Apoio à Segurança Pública para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO; 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a senhora Jéssica Silva do Nascimento pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220037. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA JÉSSICA SILVA DO NASCIMENTO. OBJETO: locação de imóvel localizado na Travessa Pereira Rêgo, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento Casa de Apoio à Segurança Pública para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO; 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a senhora Jéssica Silva do Nascimento pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230427. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA NAILDE MATOS DE CASTRO. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, destinado ao funcionamento do posto de atendimento da REURB na sede do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO; 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a senhora Nailde Matos De Castro pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220182. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA Ana Carolina de Oliveira Amaral Pereira. OBJETO: locação do imóvel localizado na Travessa Pereira Rego, S/N, Centro, destinado ao funcionamento de um Almoxarifado para a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO; 02 GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 COORDENAÇÃO DE CULTURA; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0002 0.005 MANUT. DA COORD. DA CULTURA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a senhora Jéssica Silva do Nascimento pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220092. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Benedito Lopes Nº 49, Centro, destinado ao funcionamento de um Almoxarifado para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO; 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o senhor Geraldo Coelho Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230446. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR BAYRON BEZERRA DOS SANTOS. OBJETO: locação de imóvel localizado à Avenida Benedito Lopes, 10, Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 10 Secretaria Municipal de Agricultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Secretaria Municipal de Agricutura PROJETO/ATIVIDADE: 20 608 0002 0.082 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Agricultura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o senhor Bayron Bezerra dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220415. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR HILDO DE OLIVEIRA ROCHA NETO. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola de Música da banda municipal do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO; 02 Gabinete do Prefeito; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Coordenação de Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0024 0.007 Estruturar a Escola Musical no Município; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o senhor Hildo de Oliveira Rocha Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240382. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR JOSÉ CONCEIÇÃO PEREIRA. OBJETO Locação de imóvel localizado na Rua 10 de Outubro, nº 133, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento da Comissão Municipal da Defesa Cível – COMDEC do Município de Cantanhede/MA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO; 02 GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL; PROJETO/ATIVIDADE: 05.182.0002 0.010 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o senhor José Conceição Pereira pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240409. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AMARAL PEREIRA. OBJETO Locação de imóvel localizado na Rua Travessa Pereira Rego, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de um almoxarifado para a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede/MA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO; 30 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3030 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0002.0.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a senhora Ana Carolina de Oliveira Amaral Pereira pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230499. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA Ilma Sousa da Silva. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma casa de apoio aos profissionais da Assistência Social do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.062 Manut. e Funcion. do Fundo. Mun. de Assist. Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2022. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e a senhora Ilma Sousa da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA Francisca Carla de Jesus Souza. OBJETO: locação de imóvel localizado à Av. Dep. Lister Caldas, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.062 Manut. e Funcion. do Fundo. Mun. de Assist. Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2022. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e a senhora Francisca Carla de Jesus Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR Marconi Rego Amaral. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Av. Dep. Lister Caldas, 745, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e o senhor Marconi Rego Amaral pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230443. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA MARIA DO AMPARO RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma Escola na Sede do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Maria do Amparo Rodrigues dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA SILVA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Helena Rocha, Quadra A, Lote 03, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento de uma Casa de Apoio para a Secretaria Municipal de Educação deste Município. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Francisca das Chagas Rocha Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240374. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA RITA DE CÁSSIA LIMA DE SOUSA. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Isidória Lopes, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede/MA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a senhora Rita de Cássia Lima de Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240479. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR PAULO GUILHERME RODRIGUES NETO. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua José Rêgo, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento provisório da Sede da Escola Municipal Francisco de Assis no Município de Cantanhede/MA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Paulo Guilherme Rodrigues Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240481. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR ADROALDO PEDRO SENA SOUZA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento provisório da Sede da Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha no Município de Cantanhede/MA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 25 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo Man. Desenv. da Educação - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o senhor Adroaldo Pedro Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR EDMILSON DOS SANTOS SOUZA. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Avenida Nossa Senhora da Conceição, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. De Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o senhor Edmilson dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210198. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AMARAL. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Travessa Pereira Rêgo, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado do Hospital Municipal Santa Filomena, do Município de Cantanhede/MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO; 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0012 0.058 Manut. da Rede. Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Paiva, pela contratante e a senhora Ana Carolina de Oliveira Amaral pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240428. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR ADROALDO PEDRO SENA SOUZA. OBJETO Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, Nº 534, Centro, Cantanhede/MA, destinado ao funcionamento provisório da Sede do Centro de Saúde Cloves Chaves da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantanhede/MA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO; 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0012 0.058 MANUT. DA REDE. MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o senhor Adroaldo Pedro Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
