CONCORRÊNCIA Nº 008/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240759. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.810.823/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Reforma do Prédio da Secretaria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 008/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 203.191,75 (duzentos e três mil, cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 08 Secretaria Municipal de educação; UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. VIGÊNCIA: 04 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Arley Michael de Melo Teixeira pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de novembro de 2024. Emerson Marques Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.