Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o Recadastramento Anual e o retorno dos servidores aos locais de origem, de caráter obrigatório, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e:CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 423/2025, que instituiu o Recadastramento Anual e o Retorno dos Servidores Públicos Municipais Ativos aos Locais de Origem, de forma presencial e em caráter obrigatório;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a participação de todos os servidores públicos municipais ativos no processo de recadastramento e regularização cadastral;
CONSIDERANDO o interesse público na ampliação do prazo para assegurar o cumprimento adequado do objetivo do recadastramento;
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo para o Recadastramento Anual e o Retorno dos Servidores Públicos Municipais Ativos aos Locais de Origem, instituído pelo Decreto Municipal nº 423/2025.§ 1º. O recadastramento, excepcionalmente, também será realizado no período de 20 a 24 de janeiro de 2025, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. As demais disposições constantes no Decreto Municipal nº 423/2025 permanecem inalteradas.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Cantanhede/MA, 16 de janeiro de 2025.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede/MA
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. ROGÉRIO REIS QUARESMA, CPF N.º 051.034.863-77, para o cargo de Coordenador de Limpeza com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 17 de Janeiro de 2025.
José Martinho Dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. LEYANNE FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA, CPF N.º 035.908.833-32, para o cargo de Diretora da Biblioteca Municipal com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 17 de Janeiro de 2025.
José Martinho Dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. MARCELO ANDERSON ALVES LIMA, CPF N.º 021.595.593-50, para o cargo de Vice – Diretor da Escola Municipal Desembargador Sarney Costa com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 17 de Janeiro de 2025.
José Martinho Dos Santos Barros
Prefeito Municipal de Cantanhede
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 034/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.696,60 (cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o Senhor Leandro da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 034/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.789,05 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor Leandro da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 034/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.938,65 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Leandro da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 034/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.082,50 (seis mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Railson Costa Praseres pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 034/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.758,75 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o Senhor Railson Costa Praseres pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 034/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor Railson Costa Praseres pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.768,40 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e a Senhora Paula Victoria Moura Falcão pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.266,80 (quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e a Senhora Paula Victoria Moura Falcão pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO R$ 30.848,10 (trinta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Paula Victoria Moura Falcão pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A H R CARNEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.054,80 (oito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Antonio Herbet Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A H R CARNEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.806,60 (dezenove mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 . DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor Antonio Herbet Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A H R CARNEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.402,70 (quatro mil, quatrocentos e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o Senhor Antonio Herbet Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A H R CARNEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.025,20 (dezoito mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Antonio Herbet Rodrigues Carneiro pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250027. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035 /2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.126,20 (onze mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Leandro da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250028. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.103,60 (quatorze mil, cento e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor Leandro da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250029. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.417,40 (sete mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o Senhor Leandro da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250030. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 035/2023 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.411,25 (trinta e sete mil, quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. DATA DA ASSINATURA; 06/01/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Leandro da Silva Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GARROTE E GARROTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de 1% sobre o preço máximo da tabela ANP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 20.608.0002.0.082 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor José Carlos dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GARROTE E GARROTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de 1% sobre o preço máximo da tabela ANP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 08 244 0002 0.062 Manut. e Funcionamento do Fundo. Mun. de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Cláudia Melo Coelho de Aguiar pela contratante e o Senhor José Carlos dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250006. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GARROTE E GARROTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de 1% sobre o preço máximo da tabela ANP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 12 361.0011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor José Carlos dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250007. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GARROTE E GARROTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de 1% sobre o preço máximo da tabela ANP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor José Carlos dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250008. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GARROTE E GARROTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de 1% sobre o preço máximo da tabela ANP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor José Carlos dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250009. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GARROTE E GARROTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de 1% sobre o preço máximo da tabela ANP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 04.122.0002.0.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor José Carlos dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250010. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GARROTE E GARROTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de 1% sobre o preço máximo da tabela ANP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor José Carlos dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20250011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E GARROTE E GARROTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da frota de veículos própria e locada das Secretarias e Fundos Municipais de Cantanhede – MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2024 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de 1% sobre o preço máximo da tabela ANP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva pela contratante e o Senhor José Carlos dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de janeiro de 2025. Milena Suelin Sousa Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
