AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 015/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA, localizada na Rua Umbelino 12 – Quadra 268, nº 14 – Galpão 03/04, Bairro: Dirceu Arcoverde II, CEP: 64078-300, Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61, com o valor total de R$ 283.960,00 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 03 de janeiro de 2025. Claúdia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cantanhede – MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, localizada na Rua Magalhães de Almeida, nº 646, Bairro: Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal- MA, inscrita no CNPJ nº 30.368.334/0001-83, com o valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 03 de janeiro de 2025. Cláudia Melo Coelho de Aguiar, Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210004. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Administração. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, João Paulo Mouzinho do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210004. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Administração. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, João Paulo Mouzinho do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210005. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para a Secretaria Municipal de Saúde. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, João Paulo Mouzinho do Lago pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210053. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Prestação de serviços de advocacia especializado em consultivo administrativo e para atuação em favor do Município em ações judiciais de natureza coletiva, ações de improbidade, para atender a Secretaria Municipal de Administração. INEXIGIBILIDADE 002/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Jefferson Wallace Gomes Martins França pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210054. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Prestação de serviços de advocacia especializado em consultivo administrativo e para atuação em favor do Município em ações judiciais de natureza coletiva, ações de improbidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação. INEXIGIBILIDADE 002/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Jefferson Wallace Gomes Martins França pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210055. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Prestação de serviços de advocacia especializado em consultivo administrativo e para atuação em favor do Município em ações judiciais de natureza coletiva, ações de improbidade, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. INEXIGIBILIDADE 002/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 21 Sec. Mun. de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Jefferson Wallace Gomes Martins França pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210029. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Marcelo Guterres Pacheco pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210031. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Marcelo Guterres Pacheco pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210030. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Marcelo Guterres Pacheco pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210032. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W C PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para a Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO 004/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210034. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W C PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para a Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO 004/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210030. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA EMPRESA W C PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para a Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO 004/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 21 Sec. Mun. de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210015. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210016. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210017. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210018. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICACOES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Anthony Henrique Castro De Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210145. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Coleta de Lixo domiciliar e Limpeza Pública Urbana no Município de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO 005/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0006 0.036 Manutenção de Serviços de Limpeza Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Ranildo Barbosa Ageme pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210152. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Materiais da Rede de Iluminação Pública no Município de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇO 006/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 25.122.0025.0.049 Manutenção dos serviços de iluminação pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Marcos Vinicius Dutra Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210012. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ASP AUTOMAÇÃO SERV. E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Rubens Jôfre Barros Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CRM SANTOS SOFTWARE EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Carlos Raniere Miranda Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210013. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME. OBJETO: Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Ozenilton Costa De Santana pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210155. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210160. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e o Senhor, Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210157. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210159. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210161. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.062 Manut. e Funcionamento do Fundo. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e o Senhor, Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210156. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, RODRIGO BOTELHO MELO COELHO pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210158. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO PRESENCIAL 012/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Rodrigo Botelho Melo Coelho pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220268. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ASSESI BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura incluindo o Diário Oficial do Município – D.O.M, que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Armando Amaro Fragoso da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220106. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGNUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Prestação de locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. ADESÃO Nº 004/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora Natalia Ferreira Guedes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220051. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220054. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELTRÔNICO Nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220050. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 25 Fundo. Man. Desenv. Da Educação - Fundeb; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo. Man. Desenv. Da Educação - Fundeb; PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220052. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELTRÔNICO Nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220053. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240474. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240475. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELTRÔNICO Nº 010/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240477. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 25 Fundo. Man. Desenv. Da Educação - Fundeb; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo. Man. Desenv. Da Educação - Fundeb; PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240478. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELTRÔNICO Nº 010/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240475. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DE CANTANHEDE-SERVCOOP. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 041220002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210181. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA ASSISTENCIAL. OBJETO: prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Ericko Luís Saraiva Salgado pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210180. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA L2 MED SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Gustavo Matos Luna dos Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220547. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J & R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com plataformas integradas, 100% online, para o ensino remoto e híbrido em escolas públicas. Também centraliza informações e fornece dados para o aperfeiçoamento da gestão escolar, conversão, treinamento presencial e remoto, testes e serviços de manutenção e suporte técnico online especializada no fornecimento de Plataforma Cognitiva de Gestão do Conhecimento e Sistema de Registro Escolar, com modulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Cantanhede – MA. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 25 Fundeb UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundeb PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manut. e Func. do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Robert de Sousa Veloso pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220267. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MARCIA ALVES BRAGA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado e Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, atendendo as necessidades do Hospital Municipal de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Márcia Alves Braga pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220005. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de roçagem, capina manual e mecanizada, poda de árvores com limpeza e retirada de galhos e limpeza de bueiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N 017/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 03 Sec. Mun. de Administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Sigleidy Abreu Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220006. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de roçagem, capina manual e mecanizada, poda de árvores com limpeza e retirada de galhos e limpeza de bueiros para atender as necessidades do Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N 017/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Sigleidy Abreu Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220271. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área Administrativa, voltada à análise, acompanhamento e adequação da rotina de gerenciamento de recursos humanos e das normas legais que envolvem estrutura de pessoal, visando atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Jacqueline Aguiar Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230090. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA BELA VISTA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: prestação de serviços em plantões médicos (clinico geral e especialistas) e realização de exames de imagens e cardiológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Alberto Batista de Souzapela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230315. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: até 30 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230316. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 10 Secretaria Municipal de Agricultura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura; PROJETO/ATIVIDADE: 1001.206080002.0.082 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: até 30 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230318. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. PREGÃO ELTRÔNICO Nº 0006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: até 30 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e o Senhor, Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230320. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes a frota do Transporte Escolar de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 25 Fundo. Man. Desenv. Da Educação - Fundeb; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundo. Man. Desenv. Da Educação - Fundeb; PROJETO/ATIVIDADE: 2501.123610011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: até 30 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, Carlos André Conceição da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230319. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELTRÔNICO Nº 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: até 30 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230317. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos pesados pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 0501.041220002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: até 30 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Odon Francisco de Carvalho Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220365. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de locação de caminhão tipo caçambas para atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: até 02 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Ademar Castro Ferreira Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230068. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e equipamentos para atender as necessidades do Município de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, Ademar Castro Ferreira Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230662. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico-jurídicos, de assessoria tributária, consultoria e contencioso judicial, especializados em implantação de ferramentas, técnicas e processos, bem como recuperação de créditos tributários de tributos inseridos na competência tributária do Município. TOMADA DE PREÇO 009/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora, Jacqueline Aguiar Da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240726. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, José Martins Barros Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240727. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 22 Sec. Mun. de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Sec. Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e o Senhor, José Martins Barros Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240728. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, José Martins Barros Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240729. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 21 Sec. Mun. de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, José Martins Barros Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240711. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COPIANET COMERCIO SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcion. da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e o Senhor, José Ivo Ribeiro de Araújo pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240712. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COPIANET COMERCIO SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 22 Sec. Mun. de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Sec. Mun. de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lígia Mara Silva Ferreira, pela contratante e o Senhor, José Ivo Ribeiro de Araújo pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Lígia Mara Silva Ferreira os e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240713. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COPIANET COMERCIO SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 08 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor, José Ivo Ribeiro de Araújo pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COPIANET COMERCIO SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 21 Sec. Mun. de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, José Ivo Ribeiro de Araújopela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230365. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA NBJ CONSULTORIA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de Atenção Básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes e atenção básica, média e alta complexidade, conforme diretrizes do SUS, sendo obrigatória e interação presencial com a equipe de saúde do Município de Cantanhede/MA. TOMADA DE PREÇOS 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Nélio da Paz Muniz Barros Junior pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240474. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J P DAMASCENO NETO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de próteses dentárias convencionais, totais e parciais (superior e inferior), confeccionadas conforme medidas dos usuários coletadas in loco, para atender as demandas da rede pública de saúde do Município de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 103010012.0.056 Manutenção e Func. do Programa de Saúde Bucal – PSB; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Milena Suelin Sousa Silva, pela contratante e o Senhor, Juarez Pereira Damasceno Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Milena Suelin Sousa Silva e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240515. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de carteiras escolares, cadeiras fixas e giratórias, longarinas, mesas, armários, geladeiras, freezer, bebedouros e móveis em geral, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 25 Fundeb UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundeb PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manut. e Func. do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor Joao Lopes da Luzs pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240516. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de carteiras escolares, cadeiras fixas e giratórias, longarinas, mesas, armários, geladeiras, freezer, bebedouros e móveis em geral, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Cantanhede/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO 25 Fundeb UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2501 Fundeb PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0011 0.107 Manut. e Func. do Ensino Fundamental 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa pela contratada. Cantanhede/MA, 27 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 20240403. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.358.527/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Cantanhede/MA conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.451.0007.0.031 – Pavimentação e drenagem de ruas e Avenidas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Heytor Correa Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 20240684. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A3 SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.358.527/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de rampas de acesso ao Rio Itapecuru nos povoados: Primavera, Peritoró e São Domingos na Zona Rural do Município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 007/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0007 0.030 Construção/Recuperação/Manutenção de estradas vicinais com drenagens.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. VIGÊNCIA: 06 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Thaynoan Neves Costa pela contratada. Cantanhede/MA, 06 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 20230423. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de pontes de trilho metálico e concreto no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.007.0.038 – Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Marcos Vinicius Dutra Carvalho pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220270. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência para Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Luís Gustavo Paiva Dias pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas.

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 20220041. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA I O S EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula com quadra, no bairro Trado, município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 015/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Ananias Ferreira Paiva Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de dezembro de 2024. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.